Ao completar um ano de atividades no último dia 18 de agosto, o Programa VIJuventude, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já atende 15 adolescentes, entre 12 e 16 anos, com o objetivo de garantir a todos a inclusão social. O diferencial do Programa, criado pela
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em 2011. Para isso, a Comissão de Relacionamento Institucional e de Comunicação, realiza nos próximos dias 26 e 27 de agosto, em Salvador (BA), o terceiro encontro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promovem até o dia 23 de agosto, a Semana de Conciliação e Mediação da OAB/MG. Está previsto, durante o evento, a realização de 400 audiências de conciliação, pelo menos 20 delas nas Varas Cíveis.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai realizar o I Processo Seletivo para Admissão de Estagiários Conciliadores. O estágio é destinado a alunos de direito entre o 4º ao 8º períodos. O valor da bolsa de estágio é de R$ 800,00, além de auxílio-transporte de R$ 50,00 e
As varas e juizados da Comarca de Boa Vista (RR) estão intensificando as atividades com o intuito de cumprir a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário para 2010. O objetivo é julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregado
O CNJ no ar desta terça-feira (24/8) destaca as Jornadas Pernambucanas de Direito da Infância e Juventude, que capacitam servidores e postulantes a pais adotivos para o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes em abrigos. O programa também mostrará como está se estruturando o
Para acompanhar as inovações tecnológicas, o portal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, pode ser acessado por celulares de qualquer parte do Brasil e do mundo. Essa tecnologia surge com as novas tendências de acesso à internet pelo modo 3G, que dá maior portabilidade aos usuários no acesso as
Foi publicado nesta segunda-feira (23/08) no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente
Implantado um ano antes da promulgação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” em todo país, o Programa Viver Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já colocava em prática ações de sustentabilidade no Poder Judiciário
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
