As varas e juizados da Comarca de Boa Vista (RR) estão intensificando as atividades com o intuito de cumprir a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário para 2010. O objetivo é julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
Até agora nove unidades judiciárias da capital já cumpriram a meta 2. São elas: 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível, 3ª e 8ª Vara Cível, as Varas da Justiça Itinerante e do Juizado da Infância e Juventude, além do Juizado Especializado em Violência Doméstica Contra a Mulher e Turma Recursal.
A primeira vara que alcançou a Meta 2 foi a da justiça itinerante, que ainda no mês de março anunciou o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006.
O Juizado da Infância e Juventude, outro setor que alcançou o objetivo estabelecido pelo CNJ, constatou no início de 2010 a existência de apenas nove processos para cumprimento da meta 2. Esse número reduzido se deve ao trabalho da serventia que vem sendo realizado desde o ano passado quando o Conselho implantou a política de metas, pois paralelamente ao cumprimento da Meta 2 de 2009, aquela unidade já identificava e priorizava a tramitação dos possíveis processos que seriam incluídos na Meta 2 deste ano.
A intenção é manter a mesma estratégia. Conforme explicou o juiz substituto Aluízio Ferreira, “o Juizado da Infância e Juventude adotou medidas simples, como acompanhamento diário das movimentações processuais e dados estatísticos, bem como a antecipação da identificação dos possíveis processos que serão incluídos na Meta 2 do ano de 2011, cujo cumprimento antecipado deve ser atingido já ao final deste ano”. Além disso, o magistrado destacou a importância do engajamento da atual administração do Tribunal e a parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública para o cumprimento da meta estabelecida pelo CNJ.
Outras unidades estão prestes a cumprirem a Meta 2 deste ano, são elas 1º Juizado Especial de Execuções Penais e Medidas Alternativas, 1 processo, Comarca de Bonfim, 2, Comarca de Alto Alegre, 3, comarca de Pacaraima, 6 e 2ª Vara Cível, com 11 processos para serem julgados.
Mutirões – Para o cumprimento integral da Meta 2, o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, instituiu mutirões nas áreas criminal, cível e tribunal do júri, para cada um desses, foram montadas equipes compostas por juízes e servidores. Recentemente foi implantado o mutirão da segunda instância, este será presidido pelo desembargador Lupercino de Sá Nogueira Filho que pretende julgar 50 processos da meta 2.
Fonte: TJRR