O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, acolheu o plano operacional apresentado pelo grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2, do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país.
Em sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (19/08), o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comentou o atentado sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, que teve o carro atingido por vários
O mutirão do DPVAT, realizado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), vai resultar no pagamento de quase R$ 4 milhões em seguros. O relatório, com resultados bastante positivos, foi divulgado pelo Comitê Estadual de Conciliação, que informou que foram obtidos 93,85% de acordos nas audiências realizadas durante os
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, reuniu-se na última quarta-feira (18/08) com todos os magistrados de 1ª instância do Judiciário fluminense para discutir o cumprimento da Meta 1, 2 e 3 do Poder Judiciário. O objetivo foi sensibilizar os juízes a fim
O CNJ no ar desta quinta-feira (19/8) destaca o resultado do mutirão no Espírito Santo evolvendo processos relacionados ao seguro DPVAT com 94% de acordos. Alem disso o programa vai até o Mato Grosso do Sul, conhecer o Projeto Cidadania, Direito de Todos. Feito em parceria entre o Conselho Nacional
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já está incorporado aos Juizados das Varas da Infância e Juventude como uma ferramenta de uso diário dos juízes que buscam acelerar os processos de adoção em todo o país. “O Cadastro também possibilitou o aprimoramento do debate e maior conscientização do instituto da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, a representação de uma candidata que pedia a anulação do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciado em agosto do ano passado e ainda em andamento. A decisão foi tomada na última sessão, na
Os juízes coordenadores do mutirão carcerário do pólo de Uberlândia, em Minas Gerais, determinaram nesta quarta-feira (18/8) a interdição da carceragem da delegacia regional da cidade. Segundo o coordenador do pólo do mutirão, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, o local é precário e não possui condições de receber os presos.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não obedeceram os limites de área definidos pelas Constituições promulgadas nesse período. O objetivo é combater atos ilegais praticados e a
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