O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo de 13 profissionais com deficiência contratado por meio da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). Os
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, um mutirão de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para continuação das obras de duplicação da BR-470. Foram realizadas audiências em
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na segunda-feira (17/10), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu os serviços de engenharia, voltados à modernização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios de seu edifício-sede. As inovações irão garantir à sede da Justiça Eleitoral paraibano mais segurança e acessibilidade às pessoas que transitam por suas dependências, além de melhor
O Consórcio BDJur completou 17 anos e, em comemoração, ampliou as suas parcerias. A rede de bibliotecas digitais jurídicas teve adesão das bibliotecas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Tocantins, Paraná e Amazonas. Com esses novos participantes, a rede chega a 18 membros, sendo que dez já estão com
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0004590-20.2018.2.00.0000, apresentada pelo juiz Luiz Felipe Negrão, da 3ª Vara Cível do Foro da Barra da Tijuca, na comarca do Rio de Janeiro. O magistrado pretendia reverter a pena de advertência aplicada contra ele pela
O programa Link CNJ desta quinta-feira (20/10) vai mostrar como o cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional 45, o CNJ foi instituído em 2005, com a missão de “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ n. 253/2018, a política determinou a instalação de plantões judiciários para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em julgamento realizado na manhã da terça-feira (18/10), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao juiz Márcio José do Carmo Matos Costa. Por unanimidade, os conselheiros negaram a tentativa do magistrado de reverter a
Juízes e juízas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estão em mobilização até sexta-feira (21/10) para priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa em processos que envolvam crianças com até 12 anos de idade incompletos, faixa etária prevista no art. 2º do ECA. Trata-se da
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