O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na segunda-feira (17/10), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu os serviços de engenharia, voltados à modernização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios de seu edifício-sede. As inovações irão garantir à sede da Justiça Eleitoral paraibano mais segurança e acessibilidade às pessoas que transitam por suas dependências, além de melhor
O Consórcio BDJur completou 17 anos e, em comemoração, ampliou as suas parcerias. A rede de bibliotecas digitais jurídicas teve adesão das bibliotecas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Tocantins, Paraná e Amazonas. Com esses novos participantes, a rede chega a 18 membros, sendo que dez já estão com
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0004590-20.2018.2.00.0000, apresentada pelo juiz Luiz Felipe Negrão, da 3ª Vara Cível do Foro da Barra da Tijuca, na comarca do Rio de Janeiro. O magistrado pretendia reverter a pena de advertência aplicada contra ele pela
O programa Link CNJ desta quinta-feira (20/10) vai mostrar como o cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional 45, o CNJ foi instituído em 2005, com a missão de “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ n. 253/2018, a política determinou a instalação de plantões judiciários para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em julgamento realizado na manhã da terça-feira (18/10), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao juiz Márcio José do Carmo Matos Costa. Por unanimidade, os conselheiros negaram a tentativa do magistrado de reverter a
Juízes e juízas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estão em mobilização até sexta-feira (21/10) para priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa em processos que envolvam crianças com até 12 anos de idade incompletos, faixa etária prevista no art. 2º do ECA. Trata-se da
Encerra-se nesta quarta-feira (19/10) o prazo para inscrição da palestra “Política Intergeracional” ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo médico geriatra Otávio Castello, que ocorre nesta quinta-feira (20), às 17h. Monique Marques é coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI) e
Quem quiser conhecer a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ainda mais duas oportunidades para fazer uma visita guiada ao órgão, em 2022, nos dias 20 de outubro e 17 de novembro. Além da apresentação da sede física do CNJ, em Brasília, os visitantes têm a oportunidade de
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