O estado do Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar a primeira edição do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo programa do Conselho busca garantir a cidadania aos povos indígenas que vivem em regiões metropolitanas. Segundo o juiz auxiliar da presidência do
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ) encaminhou ao Ministério da Justiça sugestões para elaboração do Decreto de indulto natalino. As propostas serão analisadas por comissão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) entregou, na manhã desta quarta-feira (11/08), medalha da Ordem ao Mérito Judiciário a 19 personalidades. Entre elas, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou de Araújo Sá, Marcelo Neves, Marcelo Nobre, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva
O presidente da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Milton Nobre, coordenou nesta quarta-feira (11/08), em Belém, reunião com autoridades do judiciário de seis estados. O encontro teve como objetivo promover a integração dos órgãos do Judiciário. Os conselheiros do CNJ, Nelson Tomaz
A Justiça Federal na Paraíba conseguiu arrecadar, somente na 1ª data do leilão judicial que ocorreu nesta terça-feira (10/08), a quantia de R$ 435 mil. O evento foi realizado nas modalidades presencial, telepresencial (videoconferência) e, pela primeira vez em sua história, também virtual, ou seja, pela internet, seguindo as diretrizes
O CNJ no Ar desta quarta-feira (11/8) destaca o inicio da segunda edição do mutirão carcerário de Tocantins (TO), que pretende revisar os processos dos mais de dois mil presos do estado. Alem disso, o programa mostra como funciona o banco de boas práticas do poder Judiciário, desenvolvido pelo Conselho
A Operação Justiça Rápida Itinerante, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) fará, entre os próximos dias 19 e 25 de agosto, mais de 200 audiências para solucionar conflitos de menor potencial em cinco distritos de Porto Velho, na região denominada Ponta do Abunã, ao longo da BR-364, sentido ao
Cresceu cerca de 12%, de julho para agosto, o número de atendimento nos juizados especiais instalados nos cinco aeroportos de maior movimento no País (Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília). 1.794 usuários procuraram atendimento nas
Nesta terça-feira (10/08), o CNJ no Ar divulga os trabalhos dos juízes da Infância e da Juventude da Paraíba, que desenvolvem políticas públicas para crianças e adolescentes do estado. Além disso, o programa apresenta o quadro Meta 2 que mostra os esforços que os tribunais brasileiros fazem para julgar todos
Os edifícios que abrigam a Justiça do Trabalho, em Cuiabá (MT), registraram de janeiro a junho de 2010 uma queda no consumo de energia elétrica de 47,82% no horário de pico. Foram consumidos no período um total de 35.171 kilowatts-hora contra 67.409 no primeiro semestre de 2009. Com isso, o
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