O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizam, a partir desta terça-feira (10/08), o 2º mutirão carcerário de Tocantins. O mutirão vai revisar a situação processual de mais de 2 mil presos no estado. Os trabalhos serão realizados na sede da Corregedoria e
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorgará, nesta quarta-feira (11/08), a partir das 9h, a Ordem do Mérito Judiciário a 19 personalidades durante solenidade comemorativa do 183º aniversário da instituição dos cursos jurídicos no país. Entre os agraciados estão os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis
Nesta quarta-feira (11/08) não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que determina ser feriado nos tribunais superiores no dia 11 de agosto, quando se comemora a instituição dos
Servidores de tribunais de todo o país estão enviando projetos e ações inovadores para integrar o Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário, administrado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas, depois de avaliadas, são disponibilizadas no banco para compartilhamento com outros tribunais.
Estão abertas as inscrições para participar do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento reunirá autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas que atuam em demandas que envolvem conflitos fundiários, com o objetivo de discutir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em caráter liminar, as nomeações de 59 candidatos aprovados em concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS 24ª Região), realizado em 2006, cujo prazo de validade era 2008 e foi prorrogado até junho de 2010. A
O mutirão de conciliação, instrução e julgamento dos juizados especiais de Salvador (BA) começou na última segunda-feira (2/8) e já julgou cerca de 576 processos relativos a planos de saúde. Desse total, 360 foram sentenciados em mesa de audiência, com 100 acordos realizados. Aproximadamente 35 mil processos, com diferentes assuntos,
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o processo de planejamento estratégico para fortalecer a Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), que conta com o apoio do TJPB. Duas reuniões de planejamento foram realizadas esta semana
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso; o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e a conselheira Morgana Richa irão participar da abertura da Semana Cultural em Cores, que será realizada em São Paulo, em comemoração ao Dia do
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda feira (09/08), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o
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