O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo
A nova Lei de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa um ano nesta terça-feira (3/08). Ela contribuiu para garantir a atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado um ano antes, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que a lei prevê que os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (03/08) a instalação, no plenário, de uma tribuna especial para cadeirantes, conforme a Recomendação 27/2009. A decisão foi tomada a pedido do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, que presidiu a 109ª sessão, após a sustentação oral feita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta terça-feira (03/08), durante a 109ª sessão plenária, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. Durante a ação foi lançado, também, o I Seminário do Fórum que acontecerá em 18 e 19 de novembro, em São Paulo. Seu objetivo é
O CNJ no Ar desta segunda-feira (02/08) divulga um balanço do atendimento dos juizados especiais nos aeroportos do país. Além disso, o programa terá a presença do ministro Gilson Dipp que falará sobre o assunto no quadro Fonte Sumária. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O 3º mutirão carcerário do Piauí, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será encerrado na próxima terça-feira (03/08). Na ocasião, será revelado o resultado final do mutirão, que teve início no dia 07 de junho. A solenidade acontece a partir das 12h, no Plenário do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) realiza a partir desta segunda-feira (02/08), a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. A ação acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, e se estenderá até quinta-feira (05/08). A iniciativa, coordenada pelo juiz Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família de
O Poder Executivo do Mato Grosso e o Judiciário Estadual de Minas Gerais aderiram à Recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe a adoção de medidas para subsidiar os magistrados a fim de garantir maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde, como,
Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já no quadro Ecojustiça, acompanhe o programa de responsabilidade ambiental da justiça de
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos
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