O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (19/7), o projeto Eficiência no Piauí. Dois técnicos do Conselho estarão em Teresina, nas Varas de Execução Criminal, para implementação do projeto que
O projeto Medida Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será iniciado nesta segunda-feira (19/7), em Goiânia (GO). O lançamento ocorre às 13h, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a presença do presidente do tribunal, desembargador Paulo Teles, e do juiz auxiliar do CNJ Reinaldo Cintra Torres de
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o curso sobre ‘Atualização em Processo Penal’. O curso será ministrado pelo professor Antônio Jambo Muniz Falcão, no auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Penedo, em 23 de julho, das 8h às 12h. O curso é destinado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, tem uma carga de trabalho de 11.511 processos por magistrado, acima da média nacional federal de 8.660 processos. Com 40 desembargadores federais em sua composição, o tribunal tem uma taxa de congestionamento (processos em “estoque”, ainda não julgados)
A arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) deverá aumentar em 60% até 2014 no Maranhão. A previsão foi apresentada pela diretoria do fundo, durante encontro para avaliação do planejamento estratégico do Judiciário estadual, na última terça-feira (13/07). Atualmente, a receita mensal do FERJ é de
Os tribunais de justiça de todo o país poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15/07), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do país. Em reunião nesta quinta-feira (15/07) o comitê gestor do PJe decidiu que os cursos de capacitação sobre o programa, que serão ministrados aos servidores de
Neste mês em que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) utilizou, pela primeira vez, durante uma audiência, todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, entre 2 e 5 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, que fica na Avenida Prefeito Álvaro Carvalho Júnior, nº 732, no Norte Fluminense, próximo ao Hospital
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRTES) vai realizar oficinas para implantar rotinas de procedimentos em pelo menos 50% das atividades judiciárias nas Varas do Trabalho. O objetivo é atender à Meta 5 do Judiciário (implantar método de gerenciamento de rotinas – gestão de processos de trabalho –
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
