Seguindo calendário estipulado pelo Movimento Estadual pela Conciliação, coordenado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e juizados especiais estão realizando audiências conciliatórias em 16 comarcas de Mato Grosso em que o Banco Bradesco S.A. é uma das partes envolvidas no conflito. A juíza da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho, decidiu, com base nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentadas no Relatório de Inspeção Judiciária do Estado de Alagoas, que as drogas apreendidas em procedimentos investigativos ou ações penais permanecerão guardadas junto à unidade policial civil,
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar uma oficina com especialistas e moradores de Fortaleza para discutir o Trabalho Escravo no Brasil. O debate ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio no Cine São Luiz e faz parte da programação do Mundos do Trabalho na Praça. Para
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual
Nesta terça-feira (18/05), o programa Gestão Legal, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), vai mostrar uma solução unificada de comunicação de dados para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, a Infovia, projeto que pretende chegar a 230 novas varas federais. Toda terça-feira, o
Em ofício enviado nesta terça-feira (18/05) ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sérgio Antônio Dias de Resende, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, solicitou esclarecimentos sobre a soltura de 40 presos sem julgamento pelo juiz da Vara Criminal da cidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/05), anular a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que instituiu a realização de um exame de admissão aos candidatos ao quinto constitucional na Corte. A norma estabelecia que advogados e membros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover nos dias 5 e 6 de agosto, em São Paulo, o Fórum Nacional da Saúde para debater questões relativas ao monitoramento e resolução de demandas que chegam ao Judiciário, relacionadas à assistência à saúde. Os integrantes da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional
Ao todo 70 servidores e juízes das Corregedorias de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais participam do primeiro curso de formação a distância oferecido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto visa capacitar gestores das Corregedorias locais no manuseio de sistemas implementados pelo CNJ, que devem
A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi presidida, pela primeira vez em sua história, pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. O vice-presidente do STF passou a substituir o presidente do CNJ, após a promulgação da Emenda Constitucional número 61 de 2009, que
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