A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou esta semana várias determinações aos tribunais de justiça estaduais e federais, com o objetivo de promover uma reestruturação dos juizados especiais. As medidas foram encaminhadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, após constatações feitas por
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu, na tarde desta quinta-feira (29/4), o comprometimento da magistratura do Trabalho com a prestação jurisdicional eficiente, transparente e ética. “Os sistemas e as medidas que privilegiem a transparência e a eficiência da gestão precisam ser desenvolvidos e executados, em todos os
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou, na última terça-feira (27/04), a renovação de um convênio com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) para a capacitação profissional dos cumpridores de penas e medidas alternativas. A assinatura ocorreu no gabinete do presidente da
As comarcas baianas de Porto Seguro, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Juazeiro passaram a aplicar a metodologia de boas práticas do Programa Integrar nos Juizados e nos cartórios das Varas Cíveis e Criminais, na busca de uma melhor prestação de serviços à população. O anúncio foi feito na última
O aumento da eficiência da Justiça brasileira continua sendo o objetivo principal das metas prioritárias para o Judiciário em 2010. Uma delas é a chamada “nova Meta 2”, mais abrangente que a estabelecida em 2009. Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta quinta-feira (29/4), às 17h, do 15ª Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O ministro vai falar sobre a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional
O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resoluções de demandas de assistência à saúde será instalado no dia 5 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Saúde. A data, decidida pela Comissão de Relações Institucionais e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, ainda será submetida ao presidente
O destaque do programa Gestão Legal desta quinta-feira (29/04) é a instalação da Central Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. O acordo foi assinado na ultima segunda-feira (26/04) e prevê o atendimento de jovens que cometeram atos infracionais através de uma reunião, intermediada
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet se reuniu, nesta quarta-feira (28/4), em Brasília, para analisar as propostas enviadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pela população em
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28/04), por 49 votos a favor, três votos contrários e três abstenções, o nome do advogado Marcelo Nobre para o segundo mandato de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado, que assumiu o primeiro mandato em março de 2008, foi
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