Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que o magistrado é acusado de conduta ilícita no exercício de suas funções. A aposentadoria compulsória
A Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), do Gabinete da Presidência, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizará o Mutirão Carcerário na Comarca de Joinville, do dia 12 a 16 de abril. Durante esta semana, cerca de 730 presos e 130 reclusas do Presídio Regional
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) está trabalhando firme no cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. Assim como em 2009, as metas foram criadas para que os tribunais alcancem mais agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorando a qualidade do serviço jurisdicional prestado. Atualmente o
A importância de os tribunais adotarem a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação de informações referentes aos gastos dos tribunais de todo o país na internet, foi o principal assunto da manhã desta terça-feira (13/04) no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais,
O mutirão carcerário de Santa Catarina vai rever a situação prisional dos 1.230 presos de Joinville: 730 presos e 130 detentas do Presídio Regional de Joinville, além de 370 apenados da Penitenciária Industrial de Joinville. O mutirão começou na última segunda-feira (12/04) e se estenderá até o dia 16/04. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (14/4), das 8h às 18h, um Workshop para discussão de ações que permitam o cumprimento da Meta 3, uma das 10 metas prioritárias do Judiciário para o ano de 2010. O evento, que será aberto às 8h30 pelo presidente do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (13/4), em Belém (PA), que a Justiça brasileira está mais próxima do cidadão. “Estamos dialogando com a sociedade, em um esforço continuado que tem nos aproximado dos cidadãos”, destacou o ministro ao inaugurar quatro Casas de
“Vamos avançar nesse mutirão institucional e tirar o Pará do rol dos estados que não dão resposta aos crimes relacionados a conflitos pela terra. Vamos reduzir os crimes decorrentes desses conflitos”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Belém (PA), nesta terça-feira (13/4). Em
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o YouTube firmaram parceria para permitir que qualquer pessoa envie perguntas para o presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Gilmar Mendes, por meio do endereço http://youtube.com/stf. Mendes responderá ao vivo às perguntas mais votadas pelos internautas, com
O I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais terminou nesta terça-feira (13/04) com a apresentação de boas práticas já implantadas nos tribunais brasileiros. Grupos formados por assessores de orçamento, planejamento e controle interno, discutiram ações de melhorias na elaboração das propostas orçamentárias e de execução orçamentária. As
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