O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido para confirmar o ato nº 39/2010 da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) a fim de garantir o acesso de advogados aos tribunais do Estado usando apenas camisa e calça social. O relator do pedido de providências (0000853-87.2010.2.00.0000), conselheiro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deverá proceder ao retorno imediato, às lotações de origem, dos comissários da Infância e da Juventude atualmente em exercício na Comarca do município de Contagem. É o que determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao apreciar pedido de providências (0005709-31.2009.2.00.0000) requerido
As críticas e sugestões sobre o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser propostas até o dia 18 de fevereiro. Esse é o prazo final para que os interessados possam enviar suas opiniões a respeito das mudanças
Em seis dias de trabalho, entre os últimos dias 21 e 27 de janeiro , a equipe do Programa Integrar, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu auxiliar o Judiciário da Bahia a dar vazão a cerca de 3 mil sentenças. A equipe é formada por 12 especialistas em
Não há casos de nepotismo no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). A constatação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sessão plenária, realizada quarta-feira (10/02), ao julgar Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0002656-42.2009.2.00.0000). O procedimento foi instaurado de ofício pelo Plenário do próprio Conselho, após denúncias
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está operando em fase experimental um novo sistema de controle de pessoal. Trata-se do MENTORH, uma plataforma gerencial que permite a integração de dados pessoais, cadastro, orçamento, folha de pagamento, agilizando as rotinas de gestão. Atualmente, o TJMA possui dois sistemas distintos: um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/2), quando os conselheiros votaram pela alteração da Resolução 44 do CNJ, de novembro de 2007, que instituiu o
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) já lançou em sua página na internet (www.tjpr.jus.br) o Portal da Transparência, atendendo à determinação da Resolução 102, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No portal constam informações sobre a estrutura remuneratória e o quantitativo dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções
O acordo firmado em janeiro deste ano entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Governo do Pará está em plena fase de implantação. Nesta quinta-feira (11/02), em visita a Belém (PA), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, foi informado que o governo do estado
As federações e associações comerciais do Pará assinaram, nesta quinta-feira (11/02), protocolo de intenções para adesão ao Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura do protocolo foi realizada em Belém (PA) pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, e os representantes das entidades patronais. Pelo
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
