A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de processos por meio do terminal eletrônico. Tudo isso será possível
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou, nesta sexta-feira (05/02), em Macapá (AP) do lançamento do MP Comunitário. Trata-se de um projeto do ministério público para a mediação de conflitos em bairros distantes e de população carente. O projeto terá dois micro ônibus, com mesas,
Liminar concedida nesta quinta-feira (4/2), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, suspende a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que institui o exame de admissão ao quinto constitucional. De acordo com a norma editada no último
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/2) na capital do Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo (ES), para assinatura de acordos de cooperação com os dois governos estaduais e com os tribunais de Justiça dos estados, no âmbito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. A proposta é utilizar bandas de satélites da rede do Sipam para a conexão das diversas varas à internet, interligando-as aos respectivos
Roraima é o mais novo estado da Federação a receber o mutirão carcerário, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de revisão de processos de presos e condições das penitenciárias brasileiras. Serão revistos os processos de 1.750 presos do estado. A abertura oficial do mutirão carcerário em Roraima foi realizada
Termina nesta sexta-feira (05/02) o prazo para que os tribunais de Justiça enviem, à Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as respostas ao questionário relativo à pesquisa “Situação de Gestão de Comunicação nos Tribunais”. O objetivo é levantar informações sobre as condições das assessorias de Comunicação em
Termina na próxima segunda-feira (8/2) o prazo final para os tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se adotaram a numeração única de identificação dos processos em tramitação. Pela Resolução 65 do CNJ, aprovada em dezembro de 2008, o novo sistema de numeração está em vigor desde o
Os tribunais de todo o país deverão encaminhar até a próxima segunda-feira (8/2) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os arquivos eletrônicos com informações sobre a ocupação de cargos comissionados e servidores requisitados, conforme determina a Resolução 88, que regulamenta o tema. As informações devem ser enviadas pela internet, através
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Roraima e no Amapá, nesta sexta-feira (5/2), para lançar o programa Começar de Novo e inaugurar Casas de Justiça e Cidadania nos dois estados. Durante a visita às capitais, Gilmar Mendes
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