O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não existe ilegalidade no horário de funcionamento da Justiça de Trabalho de Mato Grosso fixado entre 7h30 às 14h30, para atendimento ao público em geral; e das 7h30 às 17h30 para o protocolo e o distribuidor. Os novos horários estão em vigor
A desembargadora Maria Helena Ferreira e as juízas Sarah Castelo Branco, Maria Clarice de Andrade e Maria Filomena Buarque receberam do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, os certificados que atestam a conclusão da Meta 2, que previa o julgamento de todos os processos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encerrou,nesta quinta-feira (28/1), o mutirão carcerário de Pernambuco, em Recife, iniciado no dia 18 de agosto de 2009. Durante a realização do mutirão no estado, foram concedidos 2.667 benefícios, sendo 1.923 liberdades. No total, foram beneficiados 866 condenados e
Dentro de poucos dias, Sidclay Dantas Trajano, 35 anos, começará a trabalhar na área de manutenção elétrica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele, que hoje está em liberdade condicional, é um dos beneficiados pelo acordo assinado nesta quinta-feira (28/1), em Recife, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE,
O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque Melo, destacou, nesta terça-feira (26/01), a instalação de um pólo industrial dentro do sistema carcerário local com o objetivo de promover a reinserção social dos detentos e a redução dos custos de mão-de-obra das empresas. A informação
Na próxima segunda-feira (1/02), a 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes, na região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), serão transformadas em varas eletrônicas. Todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá editar resolução para regulamentar o uso de carros oficiais na Justiça do Trabalho. Para isso, solicitou uma consulta (0007822-55.2009.2.00.0000) ao CNJ para saber se a proposta estaria em conformidade com a Resolução nº
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Goiás, nesta quinta-feira (28/1), onde vai assinar dois acordos para a ressocialização de presos e ex-detentos, dentro do Programa Começar de Novo. Às 9h, o ministro visitará o Módulo de Respeito da Casa de Prisão Provisória (CPP),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do mutirão carcerário de Pernambuco nesta quinta-feira (28/1), em Recife. A solenidade será às 15h30 no salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e contará com a presença do governador do Estado, Eduardo Henrique
Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Procedimento de Controle Administrativo ( PCA 0000489-18.2010.2.00.0000) para suspensão da posse foi proposto pelo corregedor-
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