No dia 10 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região apreciou o último processo judicial ajuizado até a data de 31 de dezembro de 2005. No processo estava pendente o julgamento de mérito. Com esta ação, o TRT10 cumpriu a Meta 2 do Plano Estratégico do Poder
O Tribunal Pleno elegeu, no último mês de dezembro, o desembargador Ricardo Alencar Machado, para presidente, e a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, para vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, biênio 2010/2012. Também foram eleitos a desembargadora Flávia Simões Falcão, como presidente da 1ª Turma, o desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, entregou nesta quarta-feira (06/01), o projeto de lei que concede reajuste nas tabelas de subsídios dos servidores do Judiciário estadual, ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado José Geraldo Riva. A alteração está contida
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, vai empossar nesta quinta-feira (07/01), às 15 horas, o professor José Izecias de Oliveira no cargo de diretor-geral do Tribunal. A solenidade será realizada na Diretoria Geral, no quarto andar do prédio do Fórum de Goiânia. Izecias de
O corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou nesta quarta-feira (06/01) o Provimento nº 01/2010 instituindo na Comarca de Porto Alegre, por 90 dias a contar do dia 18 de janeiro, a possibilidade de advogados ou estagiários de Advocacia programarem previamente a retirada
Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.138 pretendentes e 4.364 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino. “Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fechou o ano de 2009 com mais de dois mil precatórios negociados com as prefeituras de diversos municípios do Rio Grande do Norte e com órgãos e instituições do governo do estado que possuíam dívidas de precatórios vencidos e a vencer. No
Em menos de uma semana após a implantação do Gerador de Certidões, foram expedidas no estado do Maranhão 381 certidões de nascimento adequadas ao novo padrão determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento é feito por sete servidores que se revezam nos turnos da manhã e tarde no
O número de processos envolvendo menores infratores foi reduzido em 50% na comarca de Coelho Neto, no interior do Maranhão, com a prática de atividades ressocializantes com o apoio de voluntários da comunidade. Os resultados, apurados entre agosto de 2008 e dezembro de 2009, se devem à implantação do Projeto
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