O número de processos envolvendo menores infratores foi reduzido em 50% na comarca de Coelho Neto, no interior do Maranhão, com a prática de atividades ressocializantes com o apoio de voluntários da comunidade. Os resultados, apurados entre agosto de 2008 e dezembro de 2009, se devem à implantação do Projeto Compartilhar, uma iniciativa do Poder Judiciário local em parceria com empresários e voluntários da comunidade.
O objetivo do projeto é de assistir de forma integral as crianças e adolescentes em situação de risco ou de ameaça aos seus direitos.
Os menores infratores e famílias participam de atividades esportivas, oficinas profissionalizantes, aulas de informática, capoeira, horta comunitária, palestras e orientações sobre controle de natalidade, prevenção de drogas, entre outros atividades de ressocialização.
Voluntariado – Além do apoio do poder público municipal e do Conselho Tutelar, o trabalho conta com a atuação voluntária de 52 profissionais da área de saúde, empresários, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, professores, diretores de escolas, religiosos e empresários com empreendimentos na região de abrangência da comarca.
Idealizado e posto em prática pela juíza da Infância e titular da 2º Vara de Coelho Neto, Karla Jeane Matos, o projeto já beneficia 140 menores envolvidos em atos infracionais, vítimas de abuso de toda ordem, ou que foram submetidos ao trabalho infantil.
O projeto, segundo a magistrada, surgiu a partir da constatação de um alto índice de infrações cometidas por crianças e adolescentes em situação de risco em Coelho Neto e nos termos judiciários vizinhos de Afonso Cunha e Duque Bacelar.
“A intenção é proteger não só as crianças que já cometeram infrações, mas todas aquelas expostas à situação social ou familiar que venham a colocá-las em risco, como abuso sexual, desequilíbrio na família, desemprego dos pais, entre outros”, explica a juíza.
O monitoramento das crianças e a avaliação das atividades são feitos pela equipe em multidisciplinar sob a supervisão da juíza. “Com as informações, alimentamos o cadastro dos menores, direcionamos a integração social das famílias e definimos para que tipo de atividade podem ser encaminhados os menores e os pais”, observa Karla Jeane.
Para aderir à rede de voluntariado o interessado deve procurar a 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, preencher a ficha de adesão e informar os dados pessoais, disponibilidade de horário e aptidões.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, elogiou a iniciativa e disse que o Judiciário maranhense não só reconhece, mas apóia iniciativas como essa, que resultam em maior aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA