Nesta segunda-feira (7 /12 ), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça. Só
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ganhará a adesão do Estado de São Paulo e do município de São Paulo que vão unir esforços para a efetiva implantação de programas de reinserção social de presos, egressos do sistema prisional e dos que cumprem penas alternativas.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam neste domingo (06/12) dos principais jogos da rodada final do campeonato brasileiro. A presença dos integrantes do Conselho nas partidas tem como objetivo promover a campanha institucional “Começar de Novo”,
“Estamos trabalhando para que os conflitos pela terra sejam solucionados de forma pacífica, por conciliação ou mediação, pois nada justifica a violência”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (4/12), ao abrir o mutirão fundiário em Marabá (PA). O mutirão é o primeiro
A partir desta segunda-feira (07/12), serão promovidas audiências de conciliação em 16 fazendas de Marabá (PA), que atualmente são palco de conflito pela posse de terra. A iniciativa faz parte da Semana Nacional da Conciliação e do mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na comarca e pode
Justiça Federal em Pernambuco abre Semana Nacional de Conciliação nesta terça-feira (01/12). O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, ao lado do coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Rogério Fialho Moreira darão início ao evento. As matérias das audiências serão realizadas nas
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, cumpriu integralmente a meta 27, prevista no Planejamento Estratégico da Corte, ao julgar todos os Recursos Extraordinários (RE) e Agravos de Instrumento (AI) que haviam sido distribuídos ao seu gabinete até 31 de dezembro de 2005. Entre os dias 3
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta sexta-feira (4/12), a abertura do mutirão fundiário em Marabá (PA). Esse será o primeiro mutirão fundiário realizado pelo CNJ no país. O objetivo é identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por
Começou nesta terça-feira (2/12), o mutirão carcerário na cidade de Macapá (AP) para revisar os processos de presos provisórios e condenados, existentes no Sistema Carcerário do Estado. O mutirão seguirá até o dia 18 deste mês, com visitas ao Complexo Penitenciário do Amapá para aferição das condições ambientais. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, vai assistir, no próximo domingo (6/12), o jogo São Paulo X Sport Recife no estádio do Morumbi, em São Paulo, como parte das atividades da parceria entre o CNJ e o Clube dos
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