CNJ quer estimular o diálogo entre Defensorias Públicas e Advocacias Voluntárias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do Seminário de Execução Penal, promovido pela Defensoria Pública da União. Em palestra aos defensores públicos presentes ao encontro, o ministro Gilmar Mendes disse “que o Judiciário deve estimular o diálogo entre

Meta 1: Tribunais devem aprovar planejamento estratégico em dezembro

Os tribunais de todo o país devem aprovar seus planejamentos estratégicos para os próximos cinco anos até  o próximo mês de dezembro. Durante o último mês eles receberam consultoria especializada, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como apoio na elaboração dos seus planejamentos. A medida faz parte da Meta

TJES realiza primeira audiência de conciliação de precatórios

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza nesta sexta-feira(27/11), às nove horas da manhã, a primeira audiência de conciliação dos precatórios. O presidente em exercício do TJES, desembargador Alvaro Bourguignon, ressaltou que está otimista com o início dos trabalhos da Central de Precatórios, criada  pelo TJES, em setembro

VI Prêmio Innovare: cerimônia de premiação será realizada no STF, em dezembro

O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no próximo dia 17 de dezembro, a cerimônia de entrega do VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira. Esta edição traz número recorde de 505 práticas inscritas, enquanto em 2008 foram 188. O tema Justiça rápida e eficaz foi escolhido

Juizado Criminal do Recife antecipa audiências de 2010

Aderindo aos propósitos do Movimento Nacional de Conciliação, o 1º Juizado Especial Criminal da Capital (1º JECrim) vai antecipar toda sua agenda de audiências do ano que vem. Em apenas quatro dias – de 14 a 17 do próximo mês -, o juizado pretende agilizar as conciliações e transação penal

Conselheiro do CNJ destaca a importância dos Juizados Especiais em Fortaleza (CE)

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge  Hélio Chaves de Oliveira ressaltou, nesta quinta-feira (26/11) em Fortaleza a importância dos juizados especiais para a distribuição de Justiça no país. Segundo ele, os juizados especiais são a primeira porta para a efetivação do acesso ao Judiciário no Brasil. O

Meta 2: Chesf indeniza casal em R$ 1 milhão em Rodelas (BA)

O maior acordo em processos da Meta 2 na Bahia foi promovido em setembro passado na Comarca de Rodelas, no norte do Estado, pelo juiz Antonio Henrique da Silva, no valor de R$ 1 milhão, pagos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a um casal que teve sua

Ministro Gilmar Mendes pede mais controle na elaboração de Leis

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta sexta-feira (27/11) mais controle na elaboração das leis brasileiras. Durante encontro com presidentes de tribunais e representantes de Assembléias Legislativas, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que muitas vezes se surpreende “com

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