A partir do dia 22 de dezembro, os processos autuados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança, que estabelece a padronização do número processual, visa melhorar a administração da Justiça
Mãe de três filhos, F. G. V., de 20 anos de idade, é natural de Cuiabá. A jovem cumpre pena pelo tráfico de drogas, tipo de crime que motivou a prisão de mais de 36% da população carcerária de Mato Grosso do Sul, segundo dados do Infopen do 1º semestre
De janeiro a novembro de 2009 foram proferidas 1.037 sentenças na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Os números, que representam uma média de 90 decisões judiciais por mês, dispensam, na opinião da Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade judiciária, a necessidade de desenvolver mecanismos especiais que
Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú (PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu capacitação destinada a servidores judiciários, a defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários que exercem suas funções no “Fórum Desembargador José Martinho Lisboa”, naquela comarca. A iniciativa faz
Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da Corregedoria Nacional, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), no link da Corregedoria. Os novos modelos das certidões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, abre nesta quarta-feira (25/11) o Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, que acontece até a quinta-feira (26/11) no auditório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Controladoria-Geral
Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo
Ao todo, 210 audiências serão realizadas, nesta sexta-feira (20/11) na 15ª Vara Criminal de Maceió (AL), como resultado do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o apoio do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde setembro, uma equipe do Programa Integrar está trabalhando na
Está marcada para as 20 horas desta quinta-feira (19/11), a abertura do 82º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Centro de Convenções do Hotel Rio Quente Resort, no município de Rio Quente,em Goiás. A solenidade será aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de
Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria
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