TJAL define local das audiências na Semana Nacional pela Conciliação

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juntamente com todo o Poder Judiciário brasileiro, inicia no dia 7 de dezembro a Semana Nacional pela  Conciliação. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa incentivar a prática do acordo para garantir aos conflitos uma solução mais

Conciliação: Paraná vai usar tendas para atendimento na Semana Nacional

Em 2009, a Semana Nacional da Conciliação traz uma novidade em relação ao ano passado: além das audiências nas varas, tendas serão instaladas pelo Governo do Estado  do Paraná, em frente ao Palácio Iguaçu, no final da Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico,  em Curitiba, em promoção conjunta das

Meta 2: comarca de Caaporã (PB) realiza mais um júri simultâneo

Mais um Júri simultâneo foi realizado na manhã desta terça-feira (17/11) na comarca de Caaporã, Paraíba. Dois processos foram apreciados, ao mesmo tempo, pela magistrada titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, e por dois promotores de Justiça. O objetivo foi julgar processos que estavam dentro da Meta 2 do

Projetos da Vara da Mulher no Maranhão concorrem ao “Prêmio Innovare”

A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luis teve três práticas judiciárias selecionadas para competir no Prêmio Innovare, todos de iniciativa do juiz Nelson Melo de Moraes Rego, titular. Os projetos selecionados foram: Atendimento Direto e Humanizado para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar;

TJES: Juiz da comarca de Iúna abre o fórum para a comunidade

Na Comarca de Iúna,  pequena cidade situada na região montanhosa do Espírito Santo, o juiz Ricardo Basílio vem realizando um grande movimento de democratização do Judiciário. Palestras, visitas ao Fórum e mutirões estão entre as atividades promovidas pelo magistrado. O Fórum recebe constantemente turmas de estudantes do município, que conhecem

CNMP recomenda apoio institucional ao cumprimento da Meta 2

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira (17/11) a recomendação nº14, na qual regulamenta o apoio institucional do Ministério Público da União e dos  estados ao cumprimento da  Meta 2 do Judiciário , que faz parte de um conjunto das dez metas de nivelamento  para este ano.

TJES convoca magistrados e servidores para a Semana Nacional de Conciliação

A coordenação da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) convocou magistrados e servidores das Varas de Família e Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todas as Comarcas do Estado a participarem ativamente das atividades do movimento, que acontece de 07 a 11

TJRJ mantém Plantão Judicial no Dia da Consciência Negra

Na próxima sexta-feira, dia 20, Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio  de Janeiro  estará funcionando 24 horas na Capital em regime de plantão, para atender a pedidos de  caráter urgente – habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em

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