O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juntamente com todo o Poder Judiciário brasileiro, inicia no dia 7 de dezembro a Semana Nacional pela Conciliação. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa incentivar a prática do acordo para garantir aos conflitos uma solução mais
Em 2009, a Semana Nacional da Conciliação traz uma novidade em relação ao ano passado: além das audiências nas varas, tendas serão instaladas pelo Governo do Estado do Paraná, em frente ao Palácio Iguaçu, no final da Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, em Curitiba, em promoção conjunta das
Mais um Júri simultâneo foi realizado na manhã desta terça-feira (17/11) na comarca de Caaporã, Paraíba. Dois processos foram apreciados, ao mesmo tempo, pela magistrada titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, e por dois promotores de Justiça. O objetivo foi julgar processos que estavam dentro da Meta 2 do
A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luis teve três práticas judiciárias selecionadas para competir no Prêmio Innovare, todos de iniciativa do juiz Nelson Melo de Moraes Rego, titular. Os projetos selecionados foram: Atendimento Direto e Humanizado para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar;
Na Comarca de Iúna, pequena cidade situada na região montanhosa do Espírito Santo, o juiz Ricardo Basílio vem realizando um grande movimento de democratização do Judiciário. Palestras, visitas ao Fórum e mutirões estão entre as atividades promovidas pelo magistrado. O Fórum recebe constantemente turmas de estudantes do município, que conhecem
Uma situação delicada de um mutuário da Caixa Econômica Federal (CEF) sensibilizou dois juízes que se uniram para possibilitar uma conciliação no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. Na última sexta-feira (13/11), na sede da Justiça Federal em Curitiba, Paraná, ocorreu audiência que tranquilizou uma família curitibana. O mutuário Adolfo Celso Guidi
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira (17/11) a recomendação nº14, na qual regulamenta o apoio institucional do Ministério Público da União e dos estados ao cumprimento da Meta 2 do Judiciário , que faz parte de um conjunto das dez metas de nivelamento para este ano.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança nesta quinta-feira, dia 19, a campanha “Favor não jogar seu filho no lixo. Dar em adoção é sublime ato de amor”, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A solenidade será realizada às 10 horas
A coordenação da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) convocou magistrados e servidores das Varas de Família e Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todas as Comarcas do Estado a participarem ativamente das atividades do movimento, que acontece de 07 a 11
Na próxima sexta-feira, dia 20, Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará funcionando 24 horas na Capital em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente – habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em
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