Um total de 16 projetos que contribuíram para melhorar as rotinas e a eficiência da Justiça em diferentes estados brasileiros serão apresentados durante a 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, que começa, nesta quarta-feira (04/11), em Cuiabá (MT). Este ano a mostra tem como tema “Estratégia, Conhecimento e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (04/11) reunião sobre a conciliação nos tribunais brasileiros. O evento tem como objetivo traçar as estratégias para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o país entre os dias 7 e 11 de dezembro. O encontro contará com
Um total de 1.073 presos de Mato Grosso foram beneficiados com o mutirão carcerário realizado no estado nos últimos três meses, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, 393 foram libertados e 680 tiveram outros tipos de benefícios como progressão de pena, livramento condicional ou saídas
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (30/10), em Cuiabá , Mato Grosso, dois acordos para a capacitação de 1.060 presos do estado. Os termos de cooperação técnica, que serão firmados com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e as secretarias de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão plenária desta terça-feira (27/10) resolução que determina aos tribunais estaduais e do Distrito Federal a criação, em 180 dias, de coordenadorias da Infância e da Juventude. As coordenadorias ficarão responsáveis, entre outras medidas, por estimular campanhas de realização de exame de
Um conjunto de medidas que visa implementar melhorias no sistema de execução criminal brasileiro está em análise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Denominado de Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais, a proposta foi apresentada nesta terça-feira (27/10) no plenário do CNJ pelo conselheiro Walter Nunes, coordenador
O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal o resultado de um levantamento sobre a realidade da execução penal no Maranhão. O relatório “Execução Penal em Números”, traça
As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) foram transferidas para esta sexta-feira (30/10), conforme Portaria nº 625, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Por esta razão, nesta sexta-feira, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os prazos que por ventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena. Após o pedido, em dois dias, o pai do rapaz passou do regime fechado para o
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
