O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal o resultado de um levantamento sobre a realidade da execução penal no Maranhão. O relatório “Execução Penal em Números”, traça um panorama do sistema carcerário e da execução criminal em São Luís.
O levantamento resultou de uma força-tarefa do juiz e dos servidores da vara que analisou o contingente de processos em tramitação na vara, e também dos trabalhos de inspeção e correição ordinárias realizadas de junho a outubro deste ano.
O relatório aponta que 1.412 presos cumprem pena nos presídios Pedrinhas, São Luís, CADET, CRISMA e CAAE, que juntos possuem capacidade para 1.005 presos, revelando um excedente de 407. Somando-se aos internos das centrais de custódia, dentre provisórios e sentenciados são 2.510 presos. A maioria aguarda o julgamento (1.530). Dos sentenciados (980) a maioria vem do interior para cumprir pena na capital.
Os números indicam ainda que 2.505 sentenciados cumprem benefícios concedidos pela Justiça, como livramento condicional, prisão domiciliar, pena alternativa ou regime aberto. Participam do Programa de ressocialização “Liberdade e Dignidade”, promovido pela VEC, 269 presos.
O juiz Jamil Aguiar informou que o levantamento do contingente processual na VEC constatou que houve considerável redução no número de processos no período. Pelos números divulgados, 6.352 processos foram movimentados, 2.867 extintos, 68 devolvidos, e 74 decisões de livramento condicional concedidas, de modo que o número de processos caiu para 3.485.
Diagnóstico – Diagnóstico da situação anterior da vara detectou que havia petições a serem juntadas aos processos; processos não cadastrados ou movimentados no controle processual eletrônico (Themis); processos extintos pendentes de baixa no sistema e de outras formalidades legais para posterior encaminhamento ao arquivo central do Tribunal de Justiça.
O objetivo do documento é o de aperfeiçoar o desempenho da vara no cumprimento se suas funções legais; dar mais rapidez ao fluxo de processos; e identificar fatores de melhoria aos procedimentos existentes, adequando-os às recomendações do Conselho Nacional de Justiça.
O trabalho realizado na VEC contou com uma equipe formada por técnicos, analistas e auxiliares judiciários, servidores cedidos pelo TJ, estagiários da Universidade Federal do Maranhão, CEUMA e UNDB, Defensoria Pública e Ministério Público.
Fonte: Corregedoria TJMA