O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na útima terça-feira (27/10), durante sessão plenária, a legalidade de voluntários trabalharem no cargo de “comissário de menor” dos Juizados da Infância e Juventude. Entre as funções do comissário está a de fiscalizar a entrada de jovens em bares, casas de espetáculo ou
O advogado Técio Lins e Silva, lançou o livro ” Do Outro Lado da Tribuna”, em que relata sua experiência jurídica como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , integrante da composição que atuou no biênio 2007 a 2009. Com o subtítulo “O registro inédito das decisões de um
Um convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está levando a justiça trabalhista a localidades onde não existem varas do trabalho. De maio de 2008 a setembro deste ano, foram
O Governo do Espírito Santo está empenhado no cumprimento do acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação de 5.587 vagas no sistema penitenciário do estado. Nesta quarta-feira (28/10), 930 novas vagas para presos foram agregadas ao sistema carcerário do Estado, com a inauguração de dois presídios:
O Tribunal de Justiça de Alagoas celebrou, nesta quarta-feira (28/10), acordo em dois precatórios do município de Maceió. A iniciativa é resultado de uma nova postura da Corte alagoana, que tem nas audiências de conciliação um caminho objetivo para solução de pendências.O acordo, realizado pelo juiz auxiliar da presidência, Alexandre
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, neste mês de outubro, o encerramento de 59 processos com data de distribuição anterior a 2006. Restam, agora, 114 processos para que o Juízo cumpra a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento, ainda este
Em quase três meses de trabalho, o mutirão carcerário já analisou mais de cinco mil casos de presos nas unidades carcerárias de Recife, Região Metropolitana e do interior de Pernambuco . Neste mesmo período, um total de 1.252 alvarás de soltura foi expedido na ação judicial realizada pelo Tribunal de
O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Augusto Lopes da Costa, é o mais novo membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu nome foi aprovado nesta terça-feira (27/10) na sessão plenária do CNJ em substituição ao conselheiro Roberto Mangabeira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (28/10), em palestra sobre “O Poder Judiciário e o Desenvolvimento Econômico, que as reformas feitas no Judiciário, produzidas no âmbito do CNJ, estão contribuindo para mudanças em outras áreas do Poder Público e afetando a realidade do Ministério Público
A partir do próximo domingo ( 01 /11), emissoras de rádio e televisão do país começam a veicular, gratuitamente, a nova campanha publicitária do Programa Começar de Novo. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo a reinserção social e no mercado de trabalho dos presos libertados
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
