O Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro já conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou nesta quarta-feira (28/10) às 12h, o novo juizado especializado na Comarca de Duque de Caxias,
Nesta terça-feira (27/10), foi instalada na Comarca de Aracaju, a 22ª Vara Cível com competência para processar e julgar as execuções fiscais promovidas no foro da Capital pelo Estado de Sergipe, pelo Município de Aracaju e por suas autarquias, bem como ações cautelares, anulatórias, declaratórias e mandados de segurança conexos
Um trabalho desenvolvido em benefício de crianças e adolescentes em situação de risco gera resultados positivos e é acompanhado de perto pelo Juízo da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, no Mato Grosso . É o Projeto Vida Nova, formado por quatro casas -lares que
Um total de 30 desembargadores estarão em Manaus, de 5 a 7 de novembro, no Tropical Hotel Manaus, discutindo o futuro da magistratura no Brasil. Eles são diretores das Escolas da Magistratura em todo o País, instituição que treina novos juízes e aperfeiçoa os que estão em pleno exercício da
Cerca de 700 pessoas já foram libertadas pelo mutirão carcerário que está analisando os processos de todos os presos provisórios e condenados que cumprem pena em presídios de Sergipe. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado
O Tribunal de Justiça de Roraima realizará, ainda este ano, concurso público para provimento de cargos de nível superior e médio. Ao todo são 40 (quarenta) vagas, divididos entre nível superior: analista de sistemas (11), arquiteto (1), assistente social (3), engenheiro civil (1) engenheiro elétrico (1), médico (3), oficial justiça
Desde a implantação do novo projeto de reestruturação da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), em parceria com o Projeto Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem investido no setor de informática visando a construção de novas ferramentas em prol da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/10), revogar o afastamento preventivo do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, que havia sido decretado em agosto deste ano pelo próprio CNJ. O plenário acatou por unanimidade o
Os Tribunais de Justiça do Maranhão e Pernambuco deverão possibilitar a atuação efetiva dos representantes dos servidores e dos magistrados, indicados respectivamente pelos Sindicatos dos Servidores da Justiça dos estados (Sindjus-MA e Sinbdjus-PE) e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias
Acordo firmado nesta terça-feira (27/10) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais com sede em Brasília e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF vai contribuir para a inserção no mercado de trabalho de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção. Pela parceria, as
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