Mutirão do TJRR realizou 42 audiências na cadeia pública

Um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Boa Vista, Roraima (RR) foi realizado na ultima sexta-feira (16-10). Ao todo foram vistos 56 processos e realizadas 42 audiências ao longo do dia. As audiências não estavam em pauta e foram designadas no sistema de mutirão. O principal objetivo da ação foi

Meta 2: Cresce em média 60% o número de processos julgados no TJPE

Desde o início do ano, a cada mês, cresce em média 60% o número de processos julgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) referentes à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O maior aumento foi registrado em agosto de 2009, quando houve um acréscimo de 231% em

Justiça Militar do RS inicia descentralização

Começou o programa de descentralização do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da Sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu no auditório do prédio 11 da faculdade de direito da Univates, no município de Lajeado. O evento histórico foi na

Meta 2: Comarca do MT realiza temporada de Júri para julgar processos

A Comarca de Mirassol D´Oeste (distante 300 km de Cuiabá) realiza até o início do mês de novembro 18 julgamentos de homicídios dolosos pelo Conselho de Sentença. A maioria dos casos é de processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aqueles ajuizados até 31 de

Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Na segunda-feira (19/10), na reunião em

Segundo grau do TJGO recebe 1º processo totalmente eletrônico

O gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos recebeu nesta segunda-feira (19/10) o primeiro processo totalmente eletrônico em grau de recurso. O juiz César Silveira, titular da VT de Iporá, foi quem despachou no Recurso Ordinário 621/2009 originário de processo em tramitação na VT de Posse. Ele está respondendo pela

Acordo no TJMS encerra conflito de 14 anos

Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, não foram poucas as tentativas

Comarca de Laranjal do Jarí (AP) conclui Meta 2

A Primeira Vara da Comarca de Laranjal do Jarí, no Amapá, concluiu, no último final semana, os trabalhos da Meta de Nivelamento 2 do Poder Judiciário. Com a Meta 2 pretende-se julgar, ainda em 2009, todos os processos que entraram na Justiça até 31 de dezembro de 2005. Para os

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