O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (21/10), às 16h, um convênio com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que permitirá a instalação de uma Casa de Justiça e Cidadania em Brasília (DF). Pelo acordo, a Advocacia Geral da União (AGU ) cederá
A Região Administrativa de Samambaia, cidade do Distrito Federal (DF) pode contar com um novo aliado para auxiliar na resolução de conflitos na comunidade. O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), lançou nesta segunda-feira (19/10), um novo Núcleo Comunitário para atender a região. Cerca de
A corregedoria geral da Justiça do Maranhão deu mais um passo na virtualização dos atos processuais. Disponibilizou, na internet, o cálculo de custas de recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Esses cálculos já estavam disponíveis para a Justiça comum e agora existem também para os juizados da capital e interior.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou nesta terça-feira (20/10) a lista de candidatos aptos a participar da primeira fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Ao todo, são 2108 candidatos inscritos, sendo que 24 são portadores de necessidades especiais.
De 11 a 13 de novembro, será realizado no Hotel Metropolitan, em Campo Grande, o Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores de Recursos Humanos. As palestras não terão ônus para o Judiciário por causa da parceria dos palestrantes com a Secretaria da Escola do Servidor (SES). A abertura
O programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrará em uma nova fase a partir do próximo mês. A nova etapa será marcada pelo início, no dia 1º de novembro, do lançamento de uma campanha nacional de mídia focada na ressocialização dos egressos do sistema prisional. As
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, nesta quarta-feira (21/10), em Belém (PA), a necessidade de se garantir um tratamento digno aos presos, assim como a ressocialização dos egressos do sistema carcerário. “O que se persegue é o correto
A Casa de Cidadania e Justiça do Distrito Federal será instalada no Clube do Servidor, no Setor de Clubes Norte, em Brasília. Ela ocupará uma área de 79,7 metros quadrados, local cedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criador e gestor do programa
À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica , em Goiânia. O motivo era participar da audiência pública, onde o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador
O Judiciário Potiguar comemora a virtualização de todas as unidades dos juizados, um total de 80 unidades foram virtualizadas em todo o Rio Grande do Norte, através da implantação do sistema Projudi. Além dos Juizados Especiais Criminais (JECC`s), 64 comarcas estão utilizando o Sistema, o que resulta em economia para
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