A Região Administrativa de Samambaia, cidade do Distrito Federal (DF) pode contar com um novo aliado para auxiliar na resolução de conflitos na comunidade. O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), lançou nesta segunda-feira (19/10), um novo Núcleo Comunitário para atender a região. Cerca de 150 pessoas, entre autoridades do judiciário, servidores, voluntários e representantes da comunidade, participaram da cerimônia. A atuação do Programa se dá pela ação de voluntários capacitados a agir na região em que moram e tem como objetivo democratizar a Justiça e promover a cidadania pelos próprios membros da comunidade.
Durante a inauguração, 27 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania foram credenciados para atender a população. O Programa Justiça Comunitária, que completou, este mês, nove anos de atuação no Distrito Federal, possui também um núcleo em Ceilândia e outro em Taguatinga.
A mesa foi composta pelo desembargador vice-presidente Romão Cícero, o secretário de reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o diretor do Fórum de Samambaia, juiz João da Mata, o coordenador do Sistema Múltiplas Portas, o juiz Asiel Henrique, a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Carla Patrícia, o juiz Carlos Alberto Martins Filho e a Agente Comunitária de Samambaia, Maria das Dores dos Santos.
Durante a solenidade, o desembargador Romão Cícero, vice-presidente do TJDFT, agradeceu a parceria do Ministério da Justiça e destacou o pioneirismo do Programa no país. No discurso, o magistrado ressaltou a necessidade de ações como essa, “a justiça comunitária é boa e necessária. O TJDF está se antecipando para evitar que os conflitos aconteçam”.
Os novos agentes são moradores da própria comunidade e foram selecionados por uma equipe multidisciplinar formada por servidores do Tribunal, assistentes sociais, psicólogos e bacharéis em direito. Além do acompanhamento dos agentes, a equipe promove reflexões que ampliam a compreensão de situações geradoras de conflitos identificadas na comunidade.
Após o credenciamento, os selecionados serão capacitados permanentemente junto ao Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, onde receberão noções básicas de Direito e formação em mediação comunitária, animação de redes sociais e direitos humanos. Os agentes serão responsáveis pela execução das ações desenvolvidas pelo Programa, como: Animação de Redes Sociais, Educação para os Direitos e Mediação Comunitária de Conflitos.
Os moradores ou instituições da Região Administrativa de Samambaia que se encontram em alguma situação de conflito e acreditam no diálogo como possibilidade de resolução, ou que necessitam de informações sobre seus direitos como cidadão, já podem procurar, das 13 às 18 horas, o Núcleo de Justiça Comunitária, localizado no Fórum de Samambaia, 3º andar, ou pelo telefone 3458-9680 e 3458-9608.
Fonte: TJDFT