De 3 a 11 de dezembro será realizada a Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul. O período foi estendido no estado por meio do Provimento nº 185, do Conselho Superior da Magistratura, já que em todo país a semana começará somente no dia 7. O início antecipado tem
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a busca de meios alternativos de solução de conflitos no país, nesta terça-feira (20/10), durante a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede do CNJ em Brasília.
A virtualização da Justiça Federal da 4ª Região começará pela cidade gaúcha de Rio Grande, a partir desta terça-feira (20 /10) . As duas Varas Federais do município serão as primeiras do Sul do país a implantar o novo processo eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Mutirão Carcerário do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (19/10), às 14 horas, mais uma audiência coletiva para conceder benefícios a presos condenados. Desta vez, 46 presidiários, oriundos das casas de detenção da Região Metropolitana de Fortaleza, serão beneficiados pelo trabalho de reavaliação processual do Mutirão Carcerário. Um grupo de
O Poder Judiciário do Espírito Santo realiza, a partir desta segunda-feira (19/10), um mutirão de sessões de julgamento de processos no âmbito do Tribunal do Júri. Estão previstos 240 julgamentos até o final deste ano. As sessões serão realizadas em Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha. Além dos processos da
O Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, promovido pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios, tem início nesta quarta-feira (21/10), com uma programação bastante diversificada. Ainda na cerimônia de abertura, está previsto o lançamento do livro Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: Direito, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Ciências Sociais
Numa ação em consonância com a Semana da Criança, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), Luis Fernando Voto Kirche, desencadeou nesta semana uma série de visitas a unidades escolares da
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornou nesta segunda-feira (19/10), ao Estado do Pará, para dar continuidade aos trabalhos de inspeção na Justiça Comum paraense. Auditores, juízes e funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça e do CNJ visitarão unidades judiciais e administrativas, além de gabinetes de desembargadores. A
Termina nesta quarta-feira (21 /10) as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado entre os dias 28 e 31 deste mês, em Belo Horizonte (MG). Reconhecido como o maior e mais importante evento do ramo no Brasil, o VII Congresso trará grandes juristas para
A juíza Dália Zaro Queiroz, da Comarca de Barra do Mendes, na Bahia, atenta ao Movimento Nacional pela Conciliação e no intuito de evitar o congestionamento dos cartórios, realizou na última sexta-feira (16/10) 72 audiências de conciliação envolvendo processos de execuções fiscais do Conselho Regional de Farmácia, dos quais foram
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