A partir desta segunda-feira(05/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oferece um novo serviço às partes e aos advogados. Por meio da Consulta Processual Unificada disponível no Portal do tribunal, poderá ser verificada a possibilidade de conciliação. O serviço é válido não só para processos em trâmite no
O mutirão de julgamentos promovido pela equipe do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último sábado (03/10) ultrapassou em 23% a meta estabelecida, que era o exame de 300 processos. Foram trabalhados 369 processos, dentro do objetivo de reduzir o acervo atual, de cerca de dois
Cerca de 800 vídeos já estão disponíveis no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no You Tube (www.youtube.com/cnj) com informações sobre as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho. Notícias, vídeos institucionais, sessões plenárias e informações sobre os principais programas desenvolvidos pelo CNJ, como o Mutirão Carcerário, a Semana da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência. O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior ouviu três testemunhas do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200910000032369 ) movido pelo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a defender, nesta terça-feira (06/10), a realização de concurso público para preenchimento de vagas em cartórios, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que discutiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005). De autoria
O conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, integrante da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar da presidência do CNJ estão no Mato Grosso do Sul promovendo inspeção em alguns presídios do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (08/10), às 9h30, o Workshop sobre Execução Fiscal promovido pelo CNJ. O evento será na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), localizada no Setor de Clubes Sul, Trecho 2, lote 21, em Brasília. O objetivo do CNJ
O último leilão já Justiça Federal em Alagoas movimentou R$ 14.662.069,77 nas duas praças realizadas em agosto e setembro. No total, foram 14 arrematações de bens móveis e imóveis e 35 suspensões de execuções, onde os executados tiveram a oportunidade de conciliar acordos e parcelar débitos. Em parcelamentos, foram toalizados
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforça seu controle interno para fiscalizar ações do Judiciário em todo o estado. A medida, em prática desde 2008, antecipa-se à Resolução nº 86, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em setembro, e que cria os sistemas de controle interno em todos
O programa Gestão Legal desta terça-feira (06/10) destaca a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na audiência pública que será realizada às 9 horas, no plenário 9, do anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que efetiva sem concurso
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