O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza a partir desta segunda-feira ( 28/09) até sexta-feira (02/10), mais um mutirão de audiências de conciliação em processos envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação que estão tramitando na 2ª Instância, em grau de recurso. Estão previstas audiências em
O oitavo edital para eliminação de processos judiciais findos, foi publicado na última sexta-feira (25/09). Este edital prevê a eliminação dos documentos relativos aos autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2004, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de acordo com publicada no Diário
Uma iniciativa simples e inovadora tem facilitado a vida dos jurisdicionados e advogados de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba. Os juízes das 1ª e 2ª Varas, como também do Juizado Especial, disponibilizaram três endereços eletrônicos, para que as partes possam acompanhar o andamento processual via email. O serviço
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado atualmente em cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), está implementando diversas ações de melhoria na justiça de primeiro grau que refletem na melhoria da prestação dos serviços do Judiciário à população alagoana. Durante as duas primeiras semanas
De 2005, quando foi implantada a atual versão do sistema Bacenjud — que permite a juízes bloquearem os valores para garantir o pagamento de dívidas judiciais —, até junho deste ano, foram realizados 6,191 milhões de bloqueios a contas bancárias, totalizando R$ 47,270 bilhões. Operado pelo Banco Central do Brasil
Mais de 2.000 pessoas estão inscritas para participar, a partir desta terça-feira (29/09), do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS), que vai contribuir para a resolução e prevenção de conflitos pela terra no Brasil. Criado em maio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre, nesta terça-feira (29/9), o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS). A cerimônia de abertura acontece a partir das 20h no Centro de Convenções Arquiteto Rubens
A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em 15 dias, sejam encaminhadas informações sobre a demora no andamento do processo e no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros, por várias agressões e crime de tentativa de homicídio contra a então esposa, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) passarão a ter, a partir da próxima quinta-feira (01/10), um canal direto no You Tube, o famoso site de vídeos do grupo Google. A parceria, a ser firmada oficialmente entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, estará em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (29/09), para discutir a reinserção social de egressos e presos do sistema penitenciário da Paraíba. O encontro será realizado às 20 horas, na sede da Fundação Cidade Viva, na
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
