O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (29/09), com uma extensa pauta. São 54 itens que deverão ser julgados, na sessão que terá início às 9 h. Entre os assuntos em pauta estão dois procedimentos de controle administrativo, sob relatoria do conselheiro Jorge
O programa Gestão Legal desta sexta-feira (25/09) traz informações sobre a viagem à China do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. O programa também destaca que continuam abertas as inscrições para o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e
Em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai devolver aos órgãos de origem 42 servidores requisitados, que estão trabalhando no Tribunal. Os funcionários estavam lotados no setor médico do Tribunal, considerado “exagerado” pelo
Os interessados em participar do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS), poderão se inscrever até a próxima terça-feira (29/09), dia da abertura do evento. Devido à ampla procura, foi prorrogado o período de inscrições, que se encerrava
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) assinaram, na manhã desta sexta-feira (25), um protocolo de intenções para melhorar a qualidade do fornecimento de energia nas unidades judiciárias em todo o Estado, visando obter um padrão mais confiável no desempenho prestado pela Justiça,
A coordenação do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida com representantes de instituições públicas e privadas nesta quinta-feira (24/09). Um dos temas discutidos foi a preparação de uma estratégia conjunta para a ressocialização de egressos do sistema penintenciário cearense. “A palavra é integração. Queremos saber quais as necessidades
O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro do país a lançar o “Portal das Finanças Online”. A partir desta nesta quinta-feira, 24, informações e números relativos à gestão administrativa e financeira do Judiciário estadual podem ser consultados rapidamente, em detalhes e de qualquer parte do mundo pelo site
Após cinco dias de trabalho, o Mutirão Carcerário em Sergipe já concedeu 16 alvarás de soltura a presos provisórios do Estado. Foram analisados ao longo da semana 162 dos 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados. O objetivo do mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça passará a usar a videoconferência para ouvir envolvidos em processos que tramitam no próprio CNJ, para dar mais agilidade ao julgamento na sessão plenária. Este é um dos destaques do Programa Gestão Legal desta segunda-feira (28/09) que traz os detalhes do assunto em uma entrevista
O Instituto Innovare, que anualmente identifica e premia práticas eficazes para a modernização e qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos, firma parceria no dia 13 de outubro com o Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é unir forças para apresentar à sociedade um conjunto de ações inovadoras que visem à
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