Após cinco dias de trabalho, o Mutirão Carcerário em Sergipe já concedeu 16 alvarás de soltura a presos provisórios do Estado. Foram analisados ao longo da semana 162 dos 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados. O objetivo do mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Além das liberdades, outros 40 benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Desde segunda-feira estão sendo reexaminados processos das Varas residuais criminais, Vara de Execução Penal e Vara da Infância e Juventude. A Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe tem a expectativa de terminar o trabalho antes mesmo da data final prevista, em 23 de outubro.
A equipe multidisciplinar é composta por 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 16 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE. Com a estrutura montada no Arquivo Judiciário, a equipe do mutirão também tem recebido a visita de familiares e advogados que elogiam os primeiros resultados.
Inspeção – A equipe do mutirão visitou esta semana três delegacias em Aracaju – a de Homicídios, no conjunto Orlando Dantas, a 4ª DM, no Augusto Franco, e a 2ª DM, no Centro da cidade – além do Presídio Feminino. Um dos maiores problemas foi detectado na 4ª DM, onde estavam detidas mulheres e homens em celas diferentes. O Juiz da Vara Execuções Criminais (VEC), Glauber Dantas, determinou a transferência imediata de oito presas.
Também foram encontradas nas delegacias superlotação, falta de estrutura e de higiene. Ainda devem passar por inspeção o Cenam, onde são apreendidos os menores infratores. Superlotação, falta de estrutura e de higiene foram alguns dos problemas encontrados.
Fonte: TJSE