Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 90ª Sessão Virtual, uma recomendação com uma lista de documentos de empresas que decidam entrar com este tipo de processos na Justiça. As mudanças são fruto do grupo de trabalho instituído pelo
Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o artigo 15 da Política de Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do
Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Esses casos devem ser analisados em até 48 horas, a fim de dar mais efetividade na proteção à mulher vítima de violência. A proposta faz parte de uma recomendação aprovada por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/8), durante a 336ª Sessão Ordinária, o programa internacional Visão Global do Poder Judiciário. Ele propicia o intercâmbio de magistrados e magistradas de outros países para aprofundar o conhecimento das atividades do Judiciário brasileiro. “O projeto busca apresentar o sistema de
Nessa segunda-feira (16/8), durante sessão contenciosa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (20/8), diversos eventos serão realizados em todo o estado. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, afirmou que o órgão tem preocupação com a litigiosidade excessiva no mercado imobiliário e tem investido em formas de incentivar a desjudicialização. Shuenquener participou do painel “Alternativas para a desjudicialização racional”, no “Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário
O Banco Mundial realizou, na última quinta-feira (12/8), um workshop sobre execução de contratos, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e Poder Executivo. No encontro, foi divulgado o resultado do Doing Business Subnacional Brasil, sobre o ambiente de negócios nos 27 estados,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nessa segunda-feira (16/8), o evento de lançamento da 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A Semana foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Desde então, a cada ano são realizadas três edições – em março, marcando
O Escritório Social da Bahia iniciou, no final de julho, a realização de cursos de capacitação para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o
Na última quinta-feira (12/8), foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A implantação da Comissão atende à Resolução CNJ n. 351/2020. O colegiado terá, entre as suas
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
