Justiça eleitoral do Piauí define retorno presencial de 50% das equipes

A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com o efetivo mínimo de uma pessoa por unidade. A decisão foi tomada na última quarta-feira (11/8) pelo presidente do

Evento nesta quinta (19/8) debate a Justiça Restaurativa nos tribunais federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, nesta sexta-feira (19/8), das 9h às 17h, o evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A transmissão será realizada pelo

Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. “O ato normativo foi proposto considerando as diretrizes da atual gestão do CNJ, em especial, o incremento da transformação digital dos

Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça

Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (13/8). A nova resolução dispõe sobre o recebimento, armazenamento e acesso a

Live abre Semana Justiça pela Paz em Casa na Bahia nesta segunda-feira (16/8)

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a abertura da ação, que segue até sexta-feira (20/8), o Tribunal de

1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas será nos dias 17 e 18 de agosto

Nesta terça (17) e quarta-feira (18/8), será realizado o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP). Autoridades, ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores, estudantes e pessoas terceirizadas que integram os quadros das Ouvidorias públicas de todo o país estão convidadas a participar. O Encontro é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral

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