A 336ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (17/8), a partir das 14h, por videoconferência, com transmissão no canal do CNJ no YouTube. Em seguida, haverá o lançamento da coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil”, coordenada pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, pelo conselheiro do CNJ André Godinho e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
A pauta da Sessão contempla 37 itens, entre os quais nove revisões disciplinares, oito procedimentos de controle administrativo, quatro atos normativos, quatro pedidos de providências, quatro processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares, dois recursos administrativos de pedidos de providências, dois recursos administrativos nos procedimentos de controle administrativo, uma consulta e um acompanhamento de cumprimento de decisão.
Representantes e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente, devem entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ, (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 16 de agosto para receber o link para participar da sessão.
Lançamento
A coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil” promove reflexões sobre os avanços promovidos pela norma e aponta os principais desafios para o futuro, a partir de artigos escritos por ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de magistrados e magistradas, de advogados, advogadas e juristas. Com prefácio assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a publicação demonstra que, a partir do novo CPC, foram criados e remodelados diversos institutos processuais que aprimoraram a produtividade e a celeridade dos julgamentos.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
