A 7ª Vara Criminal do Estado de Sergipe completa, nesta terça-feira (07/07), um ano de informatização do processo judicial. Por meio da nova sistemática adotada, os processos judiciais passaram a ser eletrônicos – da sua origem, a partir da expedição da Guia de Execução Criminal eletrônica por todas as Varas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, fez uma visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (7/07), para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos no segundo dia do mutirão carcerário, realizado na Vara das Execuções Penais (VEP) da
Ao todo 2.374 ações judiciais foram solucionadas por meio de acordo entre as partes durante o mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A força-tarefa, realizada entre os dias 25 e 29 de maio, mobilizou 63 das 111 Comarcas do Estado. Durante o período, foram
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu agilizar a tramitação de mais de dez mil processos existentes nas 11 varas criminais e nas duas varas do júri existentes no Maranhão, no período entre 12 de maio e 29 de junho, conforme dados preliminares da equipe do Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai intermediar, por meio de parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a realização de um levantamento para identificar os processos de execução fiscal que podem ser extintos. A parceria permitirá a troca de informações entre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu nesta semana à digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que representará, conforme informações do tribunal, uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano para o Judiciário daquele Estado. Com a medida, o conjunto de peças
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes serão encaminhados ao presidente da
A partir desta segunda-feira (06/07), as páginas eletrônicas dos concursos da magistratura em andamento no país estarão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa o cumprimento da Resolução 75, em que o CNJ uniformizou as regras para realização dos concursos e determinou aos tribunais brasileiros
O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara. Ao todo 10.357 ações foram despachadas e arquivadas. As atividades compreenderam o período de 23 a 30 de junho e tiveram como objetivo dar cumprimento ao
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não se
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