A criação de um Conselho Nacional de Autorregulamentação da Informação é defendida pelo conselheiro Marcelo Nobre, em artigo divulgado nesta segunda-feira (13/07) na Folha de S.Paulo. No texto, o conselheiro fala sobre a revogação da Lei 5.250 de fevereiro de 1967 ( Lei de Imprensa), os efeitos que essa revogação
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai aprofundar as investigações em unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A correição, que terá início na próxima quarta-feira (15/07), poderá abranger unidades judiciais de primeira e segunda instância do Estado, caso a equipe julgue necessário. A correição
A cúpula do Judiciário alagoano se reuniu esta semana com juízes e representantes de entidades que atuam em conjunto com a Justiça estadual para discutir estratégias de ação que garantam o cumprimento da Meta 2, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
A Justiça Federal será a precursora de um novo modelo de sistema processual a ser desenvolvido. Nesta quarta-feira (08/07), juízes federais, diretores de tecnologia dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram a possibilidade de criarem um sistema
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima segunda-feira (13/07), 19 anos de existência. Instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA foi criado com o objetivo de garantir os direitos do menor à Justiça, educação, segurança e à cidadania. O Estatuto regulamenta
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu, na noite desta quinta-feira (9/07), o Colar do Mérito Judiciário ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A comenda é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à República
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia nesta segunda-feira (13/07) o mutirão carcerário do Estado. Com previsão de duração até o dia 25 de setembro, os organizadores do mutirão estimam verificar todos os processos criminais do Ceará. Atualmente a população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta quarta-feira (08/07) a visita da assessora da Suprema Corte do Panamá, Corina Cano Cordoba. A assessora, que é coordenadora de imagem institucional e televisiva do Judiciário do Panamá, veio ao Brasil conhecer as instalações e o funcionamento da Justiça brasileira. Na ocasião,
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já aprovado pelo Senado para integrar a próxima composição do Conselho, Paulo Tamburini, visita nesta sexta-feira (10/07) Juizados e Varas Criminais de Alagoas. Nesta quarta-feira (08/07), o conselheiro se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
O mutirão carcerário que está sendo realizado no Espírito Santo, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já concedeu liberdade a 360 presos condenados e provisórios que cumprem pena em presídios do Estado. Desses, a maior parte corresponde a presos provisórios, 264 no total. Até esta quarta-feira (08/07),
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