Ao todo 2.374 ações judiciais foram solucionadas por meio de acordo entre as partes durante o mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A força-tarefa, realizada entre os dias 25 e 29 de maio, mobilizou 63 das 111 Comarcas do Estado. Durante o período, foram
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu agilizar a tramitação de mais de dez mil processos existentes nas 11 varas criminais e nas duas varas do júri existentes no Maranhão, no período entre 12 de maio e 29 de junho, conforme dados preliminares da equipe do Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai intermediar, por meio de parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a realização de um levantamento para identificar os processos de execução fiscal que podem ser extintos. A parceria permitirá a troca de informações entre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu nesta semana à digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que representará, conforme informações do tribunal, uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano para o Judiciário daquele Estado. Com a medida, o conjunto de peças
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes serão encaminhados ao presidente da
A partir desta segunda-feira (06/07), as páginas eletrônicas dos concursos da magistratura em andamento no país estarão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa o cumprimento da Resolução 75, em que o CNJ uniformizou as regras para realização dos concursos e determinou aos tribunais brasileiros
O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara. Ao todo 10.357 ações foram despachadas e arquivadas. As atividades compreenderam o período de 23 a 30 de junho e tiveram como objetivo dar cumprimento ao
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não se
A Comarca de Paraipaba, no Ceará, realiza, até o próximo dia 17, levantamento e atualização de todos os processos de responsabilidade da Comarca para implantar o sistema de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente existem cerca de 1.500 processos em tramitação na Comarca. “Estamos fazendo um
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) deu início, no último sábado (04/07), ao Curso de Alemão para magistrados. O curso terá a duração de oito meses e as aulas acontecerão aos sábados pela manhã, com o professor Herbert Marte. Os trabalhos científico-jurídicos da escola alemã vêm
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