Diante da necessidade de levantar sugestões junto à sociedade para se discutir um modelo de gestão para a área de segurança pública e da importância da atuação do Poder Judiciário para a cidadania e a construção da paz social, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, realizará no próximo dia 24 de julho a Plenária Final do Poder Judiciário de Mato Grosso com o propósito de socializar as propostas oriundas das comarcas mato-grossenses. Para tanto, convidou todos os juízes diretores de Foros a estarem presentes nesse debate que acontecerá na Escola dos Servidores, em Cuiabá, com previsão para iniciar às 8h30.
O relatório da Plenária Final será levado para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg) que acontecerá em agosto em Brasília, organizada pelo Ministério da Justiça. O presidente do TJMT, em ofício circular, consignou a importância da atuação dos juízes diretores dos Foros das comarcas no sentido de mobilizar a sociedade, entes públicos, entidades sociais, sindicais, clubes de serviços onde atuam e, principalmente na participação dos referidos magistrados na Plenária Final. Foram convidadas também autoridades estaduais para participar dos debates e conhecer as proposituras decorrentes da participação de 79 comarcas do Estado.
Eixo Temático – Várias comarcas de Mato Grosso já realizaram audiências públicas, conferências livres ou reuniões nos últimos dias com a população e autoridades locais e enviaram seus relatórios ao TJMT com as sugestões apresentadas. O Poder Judiciário, com o objetivo de contribuir para a definição dos princípios e de diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, estabeleceu como base para a mobilização estadual o eixo de número cinco “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”, entre os sete sugeridos pelo Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Foi constituída uma Comissão de Trabalhos da 1ª Conseg, responsável, entre outros pelo acompanhamento e compilação dos dados enviados pelas comarcas que serão apresentados na Plenária Final, no próximo dia 24 de julho.
Fonte: TJMT