A Comarca de Paraipaba, no Ceará, realiza, até o próximo dia 17, levantamento e atualização de todos os processos de responsabilidade da Comarca para implantar o sistema de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente existem cerca de 1.500 processos em tramitação na Comarca. “Estamos fazendo um
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) deu início, no último sábado (04/07), ao Curso de Alemão para magistrados. O curso terá a duração de oito meses e as aulas acontecerão aos sábados pela manhã, com o professor Herbert Marte. Os trabalhos científico-jurídicos da escola alemã vêm
Teve início na manhã desta segunda-feira (6/07), o mutirão carcerário no Estado da Paraíba. Os trabalhos começaram na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, e terão continuidade nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita. A Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente 8.900
O Plenário do Senado pode terminar nesta semana a votação dos nomes dos novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo informou a Agência Senado. Os senadores já aprovaram cinco nomes para o CNMP e rejeitaram dois, faltando o exame de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Integrar, elaborou um planejamento de iniciativas intitulado “ações globais integradas”, que têm como objetivo solucionar dificuldades observadas no Judiciário do Maranhão a partir do diagnóstico feito pelos técnicos do CNJ naquele Estado. Esse diagnóstico foi motivado por uma inspeção realizada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou de um encontro com desembargadores e juízes federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais do Amazonas nesta sexta-feira (03/07), em Manaus (AM). “Alcançar o homem que é carente de Justiça é a razão do
O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos 555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos. Os dados foram divulgados na solenidade de encerramento do mutirão, realizada nesta sexta-feira (03/07) no Tribunal de Justiça do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou a portaria 570, que nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial Digital (Projudi). A confirmação dos nomes foi feita no último dia 24 de junho e a relação dos integrantes é composta por magistrados que já
“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em Manaus
O Tribunal de Justiça de São Paulo irá realizar, na próxima segunda-feira (06/07), às 17 horas, uma solenidade comemorativa dos 77 anos do Movimento Constitucionalista de 1932. O evento, que conta com a participação da Associação Comercial de São Paulo, acontecerá no Plenário do Júri, no 2º andar do Palácio
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