Foi adiada a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja realização estava prevista para esta semana. O motivo é que os nomes da nova composição do Conselho ainda não foram aprovados pelo plenário do Senado Federal, o que pode acontecer nos próximos dias. Com exceção do advogado Marcelo da
Os advogados da União iniciaram nesta terça-feira (30/06) curso de Direito Penal e Processual Penal para a Advocacia “Pro Bono”. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Advocacia-Geral da União, o curso tem o objetivo de oferecer treinamento aos advogados que têm interesse de ser voluntários nos mutirões
A “I Conferência Livre com as Instituições receptoras dos cumpridores de penas e medidas alternativas” será realizada no dia 2 de julho, das 13h às 18h, no auditório do 1º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. A promoção é da Vara das Execuções Penais da comarca
Mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio – não se degradam e todos esses elementos estão presentes nas pilhas e baterias esgostas. Nesta terça-feira (30/06), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT ) faz o recolhimento desses materias. A ação busca dar um descarte correto
A resolução de 563 conflitos por meio do diálogo, promovendo, assim, a paz social. Esse foi o resultado final de um dos maiores mutirões de conciliação realizados neste domingo (28/06) pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que alcançou um índice de 55,3% de acordos celebrados. Das 1.614 audiências designadas,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/06) portaria de nomeação dos integrantes do comitê executivo responsável pelo Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Na prática, o Fórum tem como objetivo
O mutirão de conciliações da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho encerrou na última sexta-feira (26/06) com saldo de 90% dos casos resolvidos por meio de acordo entre as partes. O trabalho, que começou na segunda-feira (22/06), foi realizado no Fórum Cível da capital, na avenida Nações
Os juízes das Comarcas do extremo sul do Piauí iniciam, nesta segunda-feira (29/06), mutirão para dar início ao cumprimento da meta nº 02, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar, ainda este ano, todos os processos com datas anteriores a 2005. O trabalho está sendo coordenado pelo juiz Luis
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado de MS assinaram, nesta segunda-feira (29/06), um protocolo de intenções visando à implantação integral do processo eletrônico na Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, em todas as suas fases. Segundo dados da Secretaria
Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos decidiram, em sua primeira reunião, a data e o estado onde será realizado o I Encontro Nacional do Fórum. O Encontro será realizado no Mato Grosso do Sul, entre os dias 29
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