O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou um convênio com o governo do Distrito Federal e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), na manhã desta quarta-feira (24/06), para um programa de inclusão social de condenados. Além do
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 28086) em que o Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) pretendia suspender uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão questionada ocorreu por meio de um processo administrativo em que o CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a receber nesta quarta-feira (24/6) de manhã as inscrições para a audiência pública que o Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional da Justiça, realiza nesta quinta-feira (25/06) a partir das 9:30, no salão do Tribunal Pleno. As inscrições são realizadas no Espaço Cultural do
A partir d a próxima segunda-feira (29 /06), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início a inspeção no Judiciário de Tocantins. A inspeção abrangerá a Justiça estadual de primeira e segunda instâncias e os cartórios extrajudiciais. Durante o período em que a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quarta-feira (24/06) a assinatura do termo de cooperação técnica para agilizar os serviços jurídicos da região do Entorno do Distrito Federal. O convênio foi assinado durante o Fórum “Projeto de Boas Práticas para o Entorno de Brasília”, realizado no Fórum de Luziânia
Após quarenta dias de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário de Tocantins, foi encerrado na noite desta segunda-feira (22/06) em Araguaína (TO) o mutirão carcerário que libertou 258 presos no Estado, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Mais de dois mil processos foram
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta segunda-feira (22/06), em Araguaína (TO) um convênio que instala na localidade um Núcleo de Advocacia Voluntária, que vai prestar assessoria jurídica gratuita aos presos que não têm condições de arcar com a contratação de um advogado. A iniciativa
A Associação dos Magistrados do Distrito Federal realiza a partir desta terça-feira (23/06) e até dia 25, o seminário com o tema: “A participação do magistrado na gestão pública”. O objetivo é identificar as principais dificuldades e propor soluções sobre a atuação dos magistrados na administração do Poder Judiciário, além
Com a digitação de uma tecla de um laptop, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira virtualizou as duas últimas varas da capital – a 8ª e a 18ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nas Faculdades Nilton Lins. A solenidade foi realizada nesta
Com o intuito de solucionar o maior número possível de processos trabalhistas, diminuindo os estoques e proporcionando uma justiça mais ágil e eficiente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a capital paulista e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista, realiza esta semana ( de 22
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