A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizará, no próximo dia 19 de junho, em Porto Alegre, uma audiência pública que objetiva estabelecer o diálogo entre as pessoas que atuam no âmbito dos juizados no Rio Grande do Sul – como juízes, advogados, procuradores, defensores públicos, médicos
Que o processo virtual é uma realidade em Santa Catarina, todos já sabem. A dúvida que persiste é quanto às intimações, como elas estão sendo feitas numa ação trabalhista que tramita sem o uso de papéis? A resposta encontramos na 1ª VT de Florianópolis, que participa há dois meses do
Com o objetivo de incrementar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na modernização tecnológica do Judiciário brasileiro, os juízes Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho foram requisitados recentemente para integrar o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário e coordenar os projetos do
A expectativa do mutirão carcerário na cidade de Águas Lindas de Goiás , iniciado nesta segunda-feira (15/06), é liberar 20 presos. No primeiro dia de mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes da Vara de Execução Penal de Goiânia, com promotores e defensores públicos do Distrito Federal
Nove detentas do presídio feminino João Chaves de Natal receberam nesta terça-feira (16/06) os termos de progressão de pena e livramento condicional das mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, e do Corregedor de Justiça, desembargador João Rebouças.Esse resultado foi alcançado em 14 dias de trabalho do
A juíza da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari, Danielle Nunes Marinho, interditou no último dia 10 de junho, a cadeia pública de Guarapari, localizada no Morro do Atalaia, no Centro da cidade. A medida foi adotada após a Defensoria Pública Estadual entrar
O mutirão carcerário no Espírito Santo já resultou na liberação de 91 presos, o que corresponde a quase 1% da população carcerária do Estado. Com um total de 9.788 detentos, o mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, até esta segunda-feira (15/06), 888 processos referentes a presos provisórios.
O número de pessoas com penas e medidas alternativas no Brasil representa quase o dobro do total que está nas penitenciárias. Existem hoje no país 800 mil pessoas cumprindo penas alternativas para 454 mil encarcerados. Os dados foram apresentados na 2ª reunião Ordinária Anual da Comissão Nacional de Apoio às
Ao inaugurar nesta terça-feira (15/06) em Águas Lindas de Goiás (GO), o mutirão carcerário do Estado, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, conclamou autoridades e a população a unir esforços para o desenvolvimento de um projeto mais amplo que garanta a reintegração de
O sistema de buscas do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mais interativo. O Departamento de Tecnologia da Informação desenvolveu novas ferramentas que permitem ao internauta buscar informações de maneira mais rápida e fácil. Pelo link “ Pesquisa avançada”, que está localizado ao lado da Busca, no canto
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