Objetivo das atividades é também antecipar as audiências marcadas para o período de janeiro de 2010 a novembro de 2011, realizando-as até setembro deste 2009. Um mutirão em andamento na 1ª Vara de Juizado Especial das Relações do Consumo de Belém, sob a organização da Coordenação dos Juizados Especiais, apresentou
O edital divulga também horário e local de aplicação das provas discursivas nos dias 21, 22 e 23 de junho próximos. A Comissão do concurso público para preenchimento de 50 vagas de juízes substitutos no Judiciário do Pará publicou, no Diário da Justiça desta segunda-feira, 8, edital tornando pública a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos Antônio Souto Maior, por quebra na ordem cronológica do pagamento de precatórios, no intuito de favorecer um assessor especial da presidência. A maior parte dos conselheiros (13
O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (9/06), em Brasília. O juiz
O relatório da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios do Espírito Santo, durante o mês de maio, pode ser consultado aqui. O objetivo da inspeção foi constatar as denúncias feitas sobre problemas relacionados à superlotação dos presídios, assim como falta de higiene e desrespeito aos Direitos
A coordenadora do Programa Integrar e juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos, pediu o apoio do Ministério Público estadual nas ações do programa no Maranhão, durante visita na tarde desta segunda-feira (08/06), à procuradora geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (09/06), cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, as assinaturas consistem
A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao apresentar nesta terça-feira (09/06) ao pleno do CNJ duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais no país. Uma disciplina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira (09/06), durante a sessão plenária, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse
A partir desta segunda-feira (08/06), o Poder Judiciário de Santa Catarina passa a integrar o Programa Casa de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e representantes do Judiciário local assinaram, em Florianópolis, um termo no qual o Poder Judiciário local
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