Com o objetivo de garantir a segurança do patrimônio do Poder Judiciário de Mato Grosso e proporcionar proteção aos usuários, magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, autorizou a abertura de processo licitatório para a implantação de sistema de monitoramento eletrônico
O Conselho da Comunidade instalado nas Comarcas do Ceará é importante aliado na fiscalização das penitenciárias e para a ressocialização dos apenados. “É um órgão de suma importância na execução penal. As comarcas que possuem têm mostrado resultados muito positivos, mesmo com as dificuldades enfrentadas, como falta de estrutura e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (22/05), em caráter emergencial, que a Secretaria de Saúde do Espírito Santo providencie atendimento médico a presos da Cadeia de Vila Velha (ES) que sofre graves problemas de superlotação. Um ofício foi encaminhado ao órgão pelo juiz auxiliar da presidência do
Nos sete presídios inspecionados no Estado do Espírito Santo desde o início desta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou um quadro trágico, com celas superlotadas e presos se revezando para dormir. Neste cenário, uma das principais queixas dos detentos foi justamente a falta de atuação da defensoria pública.
A assessoria militar do Tribunal de Justiça (TJAL) cumpriu determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e transferiu ao paiol do Batalhão do Exército nesta quinta-feira (21/05), mais de duas mil armas e mais de 6 mil projéteis que estavam armazenadas no edifício Blue Tower, onde o Fórum da Capital
Juízes de Execução Penal do Tocantins, Defensores Públicos, advogados, representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a presidente do Tribunal,desembargadora Willamara Leila, e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Wilson Dias, realizaram nesta sexta-feira (22/05) visita à Casa de Custódia de Palmas (CCP). A visita faz
A partir da próxima segunda-feira (25/05), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em João Pessoa, para dar início à inspeção no Judiciário da Paraíba. Durante cinco dias, uma equipe de juízes da Corregedoria Nacional de Justiça vai visitar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual
“Precisamos de novos caminhos. Não dá para pensar em continuar trabalhando no mesmo caminho, já falido”. A afirmação foi do secretário-geral da CNJ, juiz Rubens Curado Silveira, a cerca de 70 juízes de varas e juizados da capital durante apresentação do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, nesta sexta-feira
Joaquim Falcão* A cena sempre se repete. Em qualquer lugar do mundo. Neste mês de maio, por exemplo, foi na reunião anual em Havard do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da qual participaram importantes líderes empresariais e cientistas sociais da América Latina. Mais uma vez a Amazônia é
Desde a última segunda-feira (18/05), as citações, intimações e notificações eletrônicas das partes, magistrados e advogados credenciados passaram a ser feitas pelo sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) A determinação está na Portaria 516, assinada no dia 24 de abril, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar
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