Desde julho do ano passado, quando o Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região (TRT 5), da Bahia, começou a acompanhar a conciliação de processos de forma automática, até março deste ano, já foram registrados 1.704 acordos na fase de execução, ou seja, na fase de cobrança, resultando no pagamento
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, assinou nesta terça-feira (1905), edital de convocação e o ato de nomeação de 24 candidatos excedentes aprovados no último concurso público do Judiciário maranhense (ver edital no final). Com a nova convocação, sobe para 466 o número de
Após sabatina nesta quarta-feira (20/05), dois candidatos a vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. São eles o juiz da comarca de Belo Horizonte (MG), Paulo Tamburini, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga no Conselho
Adolescentes alojados em contêineres (celas metálicas), expostos ao sol e à chuva, além de péssimas condições de salubridade. Foi esse o quadro encontrado pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo Ribeiro dos Santos durante inspeção realizada nesta quarta-feira (20/05) em duas unidades de internação na
Os vinte novos juízes do Piauí, que assumiram recentemente a função, estão sendo convocados para ajudar nos trabalhos do Programa Integrar que continua suas ações para melhorar a prestação jurisdicional no estado. Nesta segunda -feira (18 /05), os magistrados participaram de uma reunião com o juiz auxiliar da presidência do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido uso indevido do cargo ou intimidação por parte do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Walter do Amaral, em decisão adotada pelo plenário no último dia 28 de abril. Em análise da Reclamação Disciplinar 347, movida pelo Banco
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro do Santos, realizou novas vistorias em unidades prisionais nesta quarta-feira (20/05). O magistrado anunciou, no final da tarde, que o mutirão carcerário no Espírito Santo, que terá início na próxima quinta-feira (28/05), se estenderá também às varas
Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o modelo das novas regras para ingresso nos cartórios. A ideia é elaborar normas gerais que valham para todo o território nacional. Na última sexta-feira (15/05), os juízes auxiliares da corregedoria, Ricardo Chimenti
Atendendo à Resolução nº 66 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo desenvolveu o Sistema de Controle de Presos Provisórios. O sistema está em fase de testes, mas a Corregedoria já começou a receber os primeiros
A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.060 processos conciliados no ano passado. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas Trabalhistas promoveram 8194 acordos e, na fase de execução, 1866. A 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com um total de 717
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