Um programa criado pelo Fundo Especial Para o Registro Civil (FERC) em Alagoas deverá contribuir nos próximos meses para a redução no número de crianças que saem das maternidades sem a certidão de nascimento. Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), a Resolução 001/2009 cria o programa “Registro
A distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua está mais ágil, eficiente e com o serviço em dia. Os pedidos de urgência, tais como Execução de Alimentos, Mandado de Segurança, Separação de Corpos, Guarda e todas as Ações Cautelares são encaminhados imediatamente à Secretaria de Vara. Já os casos de
Será realizado nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/05) o curso de capacitação técnico processual para os escrivães do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Eles receberão instruções sobre boas práticas cartorárias. O curso faz parte do cronograma de trabalho do Programa Integrar, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14/05), com o objetivo de conhecer o processo judicial brasileiro, assim como os programas desenvolvidos pelo CNJ. Scalia foi recebido pelos juízes auxiliares da presidência
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram, em sessão do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quinta-feira (14/5), instaurar mais um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz afastado Frederico Luís Schaider Pimentel. O PAD vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo magistrado, na época em que
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14/05) o substitutivo ao Projeto de Lei 7087/06, do Senado, que institui os juizados especiais da Fazenda Pública para o julgamento mais rápido das causas civis contra os estados, Distrito Federal e municípios (administrações direta e indireta). A decisão dos parlamentares ocorre três dias depois
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, falará sobre as atividades do Conselho nesta sexta-feira (15/05) a partir das 9h, no 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece na cidade mineira de Araxá. O evento, que começou nesta quinta-feira (15/05), prossegue
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (12/05) a Portaria Nº 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
Nos dias 28 e 29 de maio, a Seção Judiciária do Paraná sedia o Seminário de Direito e Economia, em Curitiba, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Até o dia 18 de maio estão abertas as inscrições para magistrados federais, servidores da Justiça Federal, membros do
Terminam na sexta-feira, 15, as inscrições para o concurso público para juiz substituto da Justiça do Trabalho de Santa Catarina (TRT12 – Clique e veja o Edital). Elas devem ser feitas no próprio Tribunal, em Florianópolis (Rua Esteves Júnior, 395), após pagamento da taxa de R$ 100 por meio de
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