Criação de Varas Agrárias, mediação e conciliação dos conflitos agrários, combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo e capacitação de magistrados. Essas foram algumas das propostas sugeridas pelos integrantes do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais Urbanos, que se reuniu nesta segunda-feira (11/05), em Brasília, sob
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (12/05), a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, cobrou sensibilidade dos juízes nas questões agrárias nesta segunda-feira (11/05), ao encerrar o encontro de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos. Para ele, o magistrado não pode emitir decisões sem que elas possam ser cumpridas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar no Estado o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. A medida está sendo estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções. O Estado será o segundo, depois de
O leilão promovido esta semana pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, na sede em Nazaré, arrecadou mais de R$ 1 milhão (R$ 1.140,234) com a arrematação de 39 lotes. Outros quatro lotes foram adjudicados, ou seja, as pessoas que moveram os processos optaram em ficar com
O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) atingiu arrecadação recorde superior a R$ 3 milhões em abril. O valor é 56% maior que no mesmo período de 2008. Em relação a março deste ano, o aumento foi de 21%. A tendência de alta se mantém durante a
Com o objetivo de garantir o cumprimento da pena e dos direitos dos apenados do Ceará, o Fórum Clóvis Beviláqua entregará, a partir de julho deste ano, Atestado de Pena a Cumprir para todos os apenados do sistema carcerário da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do projeto Virtualização
Prefeitos municipais e juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso têm até o dia 15 deste mês para indicar os assistentes sociais e psicólogos que vão trabalhar no mapeamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em todo o Estado do Rio. No dia 19, os
A primeira reunião do Fórum Nacional da Justiça da Infância e Juventude resultou na aprovação de 42 propostas que visam a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes e a melhoria da prestação jurisdicional nessa área. O encontro aconteceu na última quarta-feira (06/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça
Nesta segunda-feira (11/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instalar o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, em Seminário que contará com a participação de magistrados e representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil. “Estamos criando um espaço para discutir com os vários
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