(atualizada às 17h ) Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possam entrar nos Tribunais. Na sessão plenária desta terça-feira (28/04), o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vistas do Procedimento
O Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.001052-0) requerido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), foi extinto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta terça-feira (28/04). O julgamento para decidir sobre a retomada do imóvel do Poder Judiciário usado pela Defensoria
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressaltou o trabalho realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça de instituir os modelos unificados de certidão de nascimento, casamento e óbito em todo o Brasil. A iniciativa da manifestação foi da conselheira Andréa Pachá, imediatamente seguida pelos demais 13 conselheiros reunidos nesta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou nesta terça-feira (28/04), ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça feita no Judiciário do Amazonas. A inspeção foi realizada por uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria em fevereiro deste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário. O conselheiro relator, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que o texto final incorporou a maioria das 45 sugestões recebidas durante o período de consulta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou nesta terça-feira (28/04) as mudanças realizadas pelo Conselho no judiciário piauiense. Ao abrir a sessão plenária do Conselho, o ministro ressaltou as ações de modernização e otimização realizadas no Estado desde março,
Depois de 15 dias de mutirão na Vara de Execuções Penais (VEP), 229 presos deixaram o sistema prisional. Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado receberam benefícios. No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28
O trabalho realizado pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judiciário no Estado. O que antes era lento e obsoleto, com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser rápido e moderno. Nesse período, foi
A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada para esta terça-feira (28/04) às 9 h, em Brasília tem 41 itens em pauta. Entre os assuntos previstos, está o questionamento sobre o traje adequado para que as pessoas possam freqüentar os Tribunais de Justiça. O assunto será debatido pelos
Em quatro dias de trabalho, os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas conseguiram analisar 186 processos dos presos da Capital. Os casos analisados no mutirão carcerário nos dias 17, 22, 23 e 24 de abril resultaram na concessão de 68 livramentos. Dos 63 presos provisórios que receberam benefício de
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