Em quatro dias de trabalho, os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas conseguiram analisar 186 processos dos presos da Capital. Os casos analisados no mutirão carcerário nos dias 17, 22, 23 e 24 de abril resultaram na concessão de 68 livramentos. Dos 63 presos provisórios que receberam benefício de liberdade, 61 deles obtiveram o relaxamento da prisão. Isso significa que a maioria das prisões provisórias estavam com excesso de prazo e foram tornadas sem efeito.

Dos 186 processos analisados, 77 presos tiveram a prisão mantida. Entre os condenados, quatro passaram para o regime aberto, dois para o semi-aberto e um obteve livramento condicional. Ao todo, cinco detentos condenados foram beneficiados com a liberdade.

O mutirão carcerário no Estado do Amazonas é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público e Defensoria Pública. O Estado possui uma população carcerária de 4.163 presos, dos quais 66,33% deles provisórios. O mutirão tem encerramento previsto para o dia 16 de junho e o objetivo é analisar todos os processos.

Inicialmente a análise dos processos acontece na Capital, Manaus, que possui quatro presídios masculinos (Instituto Penal Antônio Trindade, Unidade Prisional Puraquequara, Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e Complexo Penitenciário Anísio Jobim), uma unidade feminina, a Casa do Albergado, e o Hospital de Custódia. Posteriormente, o mutirão se estenderá às oito Comarcas do interior. São elas: Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintis, Tabatinga e Tefé.

EN/SR
Agência CNJ de Notícias